Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 26ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Prof. Valdir Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Beto Soares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas de 30 a 60 anos, comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos no município de Campo Magro. - - |
Retirada de Pauta retirado de pauta a pedido do autor |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 948/2017 e dá outras providências - - |
Rejeitado Projeto rejeitado por vereadores: Arvinho, Beto Soares, Chiquinho do Povo, Edivaldo Juninho, Marcio Bosa e Professor Valdir Costa. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 293/2003. - - |
Rejeitado Projeto rejeitado por vereadores: Arvinho, Beto Soares, Chiquinho do Povo, Edivaldo Juninho, Marcio Bosa e Professor Valdir Costa. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 828/2014. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria da Obras Enumeradas e Dá Outras Providências - Rua Pedro Kudlawiec - - |
Aprovado |