Resumo (14ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indico ao Chefe do Poder Executivo, a Necessidade de um redutor de velocidade na Rua: Dep. Francisco Scorsin no bairro Jardim Água Boa.

Ao Executivo, para que através do Setor competente realize o corte e retirada de Árvores com perigo de queda em residência, situada na rua Mato Grosso nº 211 no bairro Jardim Boa vista l.

Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Rua Sidosk no Bairro Lagoa da Pedra.

Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necessárias para a manutenção do trecho final da rua: Duque de Caxias, no bairro Jardim Água Boa.

Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necessárias para a manutenção no final da rua: Paranavaí no bairro Jardim Água Boa.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$220.287.24 (duzentos e vinte mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos) no orçamento geral do Município.

"Dispensa o Poder Executivo Municipal da Propositura de Ação Executiva Fiscal de Crédito Tributários Considerados de Pequeno Valor e dá outras Providências".

"Altera a Lei nº 726 de 19 de abril de 2012 que define o Código de Obras das Ações de Iniciativa Privada e Pública sobre a Morfologia da Cidade, na forma que dispõe".

"Altera a Lei Municipal 1.188, de 21 de Maio de 2021, que regulamenta a penalização para aqueles que praticarem maus tratos aos animais, na forma que dispõe".

"Altera a Lei Municipal nº 1.183, de Maio de 2021, na Forma que Dispõe".

"Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 630.500,00 (Seiscentos e Trinta Mil e Quinhentos Reais) no Orçamento Geral do Município".

"Cria os componentes do Município de Campo Magro do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá Outras Providências".

Dispõe sobre O estatuto e o Plano de Cargos, Carreia e Vencimentos da Guarda Municipal de Campo Magro e dá outras Providências.