Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
- nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023 - |
Matéria lida |
| 8 |
Acórdão de Prestação de Contas TCE nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Recurso de revisão. Município de Campo Magro. Alegação de nulidade por ausência de citação pessoal e válida. Hipóteses de negativa de vigência de lei, divergência de entendimento ou dissídio jurisprudencial não demonstradas. Pelo Não Provimento". - |
Matéria lida |
| 7 |
Razões do veto nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Mensagem de veto ao PL nº 014/2022. - |
Matéria lida |
| 6 |
Razões do veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Mensagem de veto ao PL nº 008/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Josnei Rosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dá nome a logradouro público na forma que dispõe - Rua Manoel Machado.” - |
Matéria lida |
| 4 |
REQUER O ENVIO DE DADOS NA ÍNTEGRA A RESPEITO DA CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO CIDADES DE PESQUISA EIRELI. - |
Matéria lida |
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| 3 |
“Solicita informações a respeito da conclusão do estudo para implantação de um equipamento público de lazer no terreno de fundo de vale, na proximidade das ruas Violetas e Íris, no bairro Jd. Boa Vista I.” - |
Matéria lida |
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| 2 |
Ao executivo, para que acione o Órgão Competente a fim de iniciar estudos para pavimentação na Rua Veronica Kruppa, Bairro Rio Verde neste Município. - |
Matéria lida |
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| 1 |
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de um Redutor de velocidade na rua Portela no Lagoa Da Pedra - |
Matéria lida |