Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Altera o projeto de Lei Complementar nº 02/2023.” - - |
Aprovado |
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| 7 |
Altera o projeto de Lei Complementar nº 02/2023.” - - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Altera O Anexo I, da Lei Complementar Municipal 06, de 10 de Abril de 2012, na Forma que Dispõe". - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Altera o inciso VIII do § 1º do artigo 3º do projeto de Lei nº 35/2023.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a regulamentação das Licenças Eventuais no Municípios de Campo Magro e dá outras providências". - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá Denominação Público, na forma que dispõe.
Rua Rudimar Luis Luft - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Marcio Bosa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá nome de logradouro público na forma que dispõe.
RUA RECIERI MANFRON - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Josnei Rosa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dá nome a logradouro público na forma que dispõe - Rua Manoel Machado.” - - |
Aprovado |