1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 9 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Josnei Rosa
|
“Dá nome a logradouro público na forma que dispõe - Rua Manoel Machado.”
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 10 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Marcio Bosa
|
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe.
RUA RECIERI MANFRON
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 21 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
|
Dá Denominação Público, na forma que dispõe.
Rua Rudimar Luis Luft
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 35 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
|
"Dispõe sobre a regulamentação das Licenças Eventuais no Municípios de Campo Magro e dá outras providências".
|
Aprovado
|
5 - Emenda nº 9 de 2023
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
|
“Altera o inciso VIII do § 1º do artigo 3º do projeto de Lei nº 35/2023.”
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
|
"Altera O Anexo I, da Lei Complementar Municipal 06, de 10 de Abril de 2012, na Forma que Dispõe".
|
Aprovado
|
7 - Emenda nº 10 de 2023
Autor: Cristina Balestra
|
Altera o projeto de Lei Complementar nº 02/2023.”
|
Aprovado
|
8 - Emenda nº 10 de 2023
Autor: Cristina Balestra
|
Altera o projeto de Lei Complementar nº 02/2023.”
|
Aprovado
|