Resumo (27ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

"Declara de Utilidade Pública APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO, ESTADO DO PARANÁ, e dá outras providências".

Remaneja a programação prevista nas emendas impositivas 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21 e 22, à Lei Orçamentárias Anual do Exercício Financeiro de 2023 - Lei Municipal nº1.285/2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.699,04 (cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e quatro centavos) no orçamento Geral do Município.

Altera a Lei Municipal nº 1.244/2022

Institui a Semana Municipal de Conscientização da causa Animal no Município de Campo Magro

Seja registrado nos anais desta casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Marisa C. Oliveira, ocorrido na manhã desta terça-feira em 12 de setembro de 2023.

Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Benedito Manoel da Silva

Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Paraíba

Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Paranavaí

Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Travessa C

Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Travessa Pablo Leonor Jarra Charparro

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO.