Resumo (34ª Ordinária da 27ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, que seja realizado os serviços de alargamento da Estrada Principal dos Freitas, área rural do município, próximo à Escola Municipal Professora Mercedes Marques Dos Santos até a divisa de Itaperuçu.

Ao Executivo, para que através do setor competente, realize os serviços de coleta de lixo no bairro Conceição dos Tulio, no interior do município de Campo Magro.

Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente determine a reforma, pintura e troca das cercas de telas do PETI RURAL.

Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de adotar medidas necessárias para a manutenção de lâmpada queimada na rua: Violetas na altura do n°38 no bairro Boa Vista I.

Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a substituição de lâmpada no poste situado a rua Ângelo Menegusso N° 12 bairro Campo Novo, em frente ao Bar da Canelinha.

Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua da Pedreira, 614 Centro de Campo Magro em frente ao Frigorifico Braganholo.

Reitero a indicação Nº 099/2022, para que através do setor competente, determine a limpeza do terreno que pertence à prefeitura Municipal, localizado na Rua Topázio próximo ao número 175 Jardim Boa Vista.

Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine a instalação de toldos na entrada e nos pátios da Escola Municipal Vereador Hemetério Torres, Bairro Lagoa da Pedra.

Razão de veto ao projeto de legislativo nº 013/2023 - Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidade de Saúde 24h (US)do Município de Campo Magro-PR.

Altera a Lei Municipal nº 1.242/2022, que passa a viger com a seguinte redação.

“Outorga ao Senhor Marcos Meier o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro.”

Altera a Lei Municipal nº 851, de 27 de junho de 2014 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro Geral Administrativo.

"Concede Isenção Temporária do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) aos Serviços de Saúde, Educação e Segurança Particular constante na Tabela do Anexo I, da Lei Municipal nº 294/2003, na forma que dispõe".

Institui o Orçamento da Criança e do Adolescente do Município de Campo Magro

Altera a Lei Municipal 294/2003, na forma que dispõe

“Altera a Lei Municipal 36/1997, na forma que dispõe”.

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2024”.

“Altera a Lei Municipal 730/2012, na forma que dispõe”.

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a não Lançar e Cancelar os Lançamentos Tributários de Contribuição de Melhorias e dá Outras Providências”.

Ao Executivo, a Indicação para que realize a retirada de terra, a qual está obstruindo a estrada principal da Capivara dos Ferreira, próximo ao canil.

Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações acerca do Projeto de Lei nº 56/2023, que cuida de parcelamento de dívidas junto ao INSS.

Senhor Prefeito, para bem cumprir o mister que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações acerca do Projeto de Lei nº 56/2023, que cuida de parcelamento de dívidas junto ao INSS.