Resumo (2ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/02/2024 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Arvinho / PSD
Beto Soares / PSD
Chiquinho do Povo / PROS
Cristina Balestra / PDT
Edivaldo Juninho / MDB
Gilmar Leonardi / PSC
Josnei Rosa / PSC
Marcio Bosa / MDB
Prof. Valdir Costa / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 1 de 2024
Autor: Marcio Bosa
Número de Protocolo: 1568
"Institui no calendário oficial do município de Campo Magro, o Mês de conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco, e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2024
Autor: Marcio Bosa
"Institui no calendário oficial do município de Campo Magro, a semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado no dia 03 de agosto."
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 6 de 2024
Autor: Josnei Rosa
"Declara de Utilidade Pública Comunidade Reviver e dá outras Providências"
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 7 de 2024
Autor: Prof. Valdir Costa
"Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei nº 1341/2023".
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
"Dá nome de Logradouro Público, na forma que Dispõe". Rua Terezinha de Fátima da Luz
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas a 2022 e 2023 junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS."
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe".
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 6 de 2024
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
"Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe".
Matéria lida
9 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Chiquinho do Povo
Número de Protocolo: 1579
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a limpeza da Estrada da Roseira no Bairro Tigre Campo Novo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Beto Soares
Número de Protocolo: 1571
"Indico ao Chefe do Poder Excetivo Municipal, a necessidade de adotar medida necessárias para a manutenção dos paralelepípedos na esquina das ruas: Tapira e Antônio de Freitas no Bairro Jardim Água Boa."
Matéria lida
11 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Josnei Rosa
Número de Protocolo: 1566
Ao Executivo, para que através do setor competente viabilize a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Cravo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Chiquinho do Povo
Número de Protocolo: 1588
Ao Executivo, para que através do setor competente realize a manutenção e troca de lâmpada na Rua Senador Carvalho Pinto no Bairro Jardim Pioneiro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Arvinho
Número de Protocolo: 1565
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a limpeza e instalação de lixeiras na rua João Jacob Manfron Neto, próximo à "Pousada Morro da Palha"
Matéria lida
14 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Marcio Bosa
Número de Protocolo: 1594
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da via CM 157.
Matéria lida

Obs.: Retirado de pauta a pedido do autor
15 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Marcio Bosa
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda coma a manutenção da ponte ao lado do antigo restaurante Casarão na Estrada João Jacob Manfron Neto.
Matéria lida
16 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Chiquinho do Povo
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Rua João Batista Durigan, Bairro São Roque
Aprovado

Obs.: Houve um erro na forma de carregar o arquivo na plataforma, a presente indicação apena é para a leitura
17 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Chiquinho do Povo
Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Estrada da Capivara no Bairro Capivara dos Ferreiras.
Matéria lida
18 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Marcio Bosa
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua Violetas Jardim Boa Vista I em frente ao número 52.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Marcio Bosa
Requer o envio de informações a respeito dos serviços públicos de saúde ofertados pelo Município com foco em saúde mental.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Arvinho
Requer várias informações conforme segue:
Matéria lida
21 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Prof. Valdir Costa
Informar o destino dos paralelepípedos que foi retirado das seguintes vias: - Avenida Norte Sul, atual Zeferino Casagrande do Bairro Boa Vista. - Rua Calêndulas do bairro Boa Vista. - Rua Teotônio Vilela - Jardim Água Boa. - Rua Nossa Senhora Aparecida - bairro Nova Vila.
Matéria lida
22 - Moção de Pesar nº 1 de 2024
Autor: Marcio Bosa
Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Paulino do Carmo Oliveira, ocorrido na noite de 29 de janeiro de 2024.
Matéria lida
23 - Moção de Pesar nº 2 de 2024
Autor: Marcio Bosa
Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de "Arcidineo Felix Gulin, também conhecido como "Cid Gulin", ex-prefeito de Almirante Tamandaré, ocorrido na segunda -feira, dia 05 de fevereiro de 2024.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arvinho / PSD
Beto Soares / PSD
Chiquinho do Povo / PROS
Cristina Balestra / PDT
Edivaldo Juninho / MDB
Gilmar Leonardi / PSC
Josnei Rosa / PSC
Marcio Bosa / MDB
Prof. Valdir Costa / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Marcio Bosa
Requer o envio de informações a respeito dos serviços públicos de saúde ofertados pelo Município com foco em saúde mental.
Aprovado
2 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Arvinho
Requer várias informações conforme segue:
Aprovado
3 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Prof. Valdir Costa
Informar o destino dos paralelepípedos que foi retirado das seguintes vias: - Avenida Norte Sul, atual Zeferino Casagrande do Bairro Boa Vista. - Rua Calêndulas do bairro Boa Vista. - Rua Teotônio Vilela - Jardim Água Boa. - Rua Nossa Senhora Aparecida - bairro Nova Vila.
Aprovado
4 - Moção de Aplauso nº 1 de 2024
Autor: Marcio Bosa
"Requer Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Linda Mara Alves de Souza do Município de Campo Magro."
Matéria lida
5 - Moção de Aplauso nº 2 de 2024
Autor: Marcio Bosa
"Requer Moção de Aplausos e Congratulações à Professora Magali Bosa Pandolfo do Município de Campo Magro."
Matéria lida
6 - Ofício pedido de urgência nº 1 de 2024
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
"Claudio Cesar Casagrande, (...) Prefeito do Município de Campo Magro (...) comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, para na forma do artigo 99 do Regimento Interno de Câmara Legislativa, apresentar Projeto de Lei nº 04.de 2024, requerendo ainda, respeitosamente, que o presente seja admitido em regime de urgência, dada a relevância da referida propositura legislativa."
Rejeitado

Obs.: Vereadores que votaram pela rejeição da seguinte mensagem de regime de urgência: Beto Soares, Prof. Valdir Costa, Edivaldo Juninho, Chiquinho do Povo, Edivaldo Juninho e Marcio Bosa. Pela aprovação do pedido de urgência: Cristina Balestra e Josnei Rosa Ausência dos vereadores Rones Ribas e Roberto Leal



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