1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 1 de 2024
Autor: Marcio Bosa
Número de Protocolo: 1568
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"Institui no calendário oficial do município de Campo Magro, o Mês de conscientização à Saúde Mental - Janeiro Branco, e dá outras providências."
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2024
Autor: Marcio Bosa
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"Institui no calendário oficial do município de Campo Magro, a semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado no dia 03 de agosto."
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 6 de 2024
Autor: Josnei Rosa
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"Declara de Utilidade Pública Comunidade Reviver e dá outras Providências"
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 7 de 2024
Autor: Prof. Valdir Costa
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"Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei nº 1341/2023".
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
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"Dá nome de Logradouro Público, na forma que Dispõe".
Rua Terezinha de Fátima da Luz
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
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"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar parcelamento de pendências relativas a 2022 e 2023 junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS."
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 5 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
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Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe".
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 6 de 2024
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
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"Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República de 1988, na forma em que dispõe".
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Chiquinho do Povo
Número de Protocolo: 1579
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Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a limpeza da Estrada da Roseira no Bairro Tigre Campo Novo.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Beto Soares
Número de Protocolo: 1571
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"Indico ao Chefe do Poder Excetivo Municipal, a necessidade de adotar medida necessárias para a manutenção dos paralelepípedos na esquina das ruas: Tapira e Antônio de Freitas no Bairro Jardim Água Boa."
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Josnei Rosa
Número de Protocolo: 1566
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Ao Executivo, para que através do setor competente viabilize a instalação de um redutor de velocidade, na Rua Cravo.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Chiquinho do Povo
Número de Protocolo: 1588
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Ao Executivo, para que através do setor competente realize a manutenção e troca de lâmpada na Rua Senador Carvalho Pinto no Bairro Jardim Pioneiro.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Arvinho
Número de Protocolo: 1565
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Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a limpeza e instalação de lixeiras na rua João Jacob Manfron Neto, próximo à "Pousada Morro da Palha"
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Marcio Bosa
Número de Protocolo: 1594
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Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da via CM 157.
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Matéria lida
Obs.: Retirado de pauta a pedido do autor
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15 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Marcio Bosa
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Ao Executivo, para que através do setor competente proceda coma a manutenção da ponte ao lado do antigo restaurante Casarão na Estrada João Jacob Manfron Neto.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Chiquinho do Povo
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Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Rua João Batista Durigan, Bairro São Roque
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Aprovado
Obs.: Houve um erro na forma de carregar o arquivo na plataforma, a presente indicação apena é para a leitura
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17 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Chiquinho do Povo
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Ao Executivo, para que através do Setor competente realize a manutenção da Estrada da Capivara no Bairro Capivara dos Ferreiras.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 15 de 2024
Autor: Marcio Bosa
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Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua Violetas Jardim Boa Vista I em frente ao número 52.
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Matéria lida
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19 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Marcio Bosa
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Requer o envio de informações a respeito dos serviços públicos de saúde ofertados pelo Município com foco em saúde mental.
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Matéria lida
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20 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Arvinho
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Requer várias informações conforme segue:
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Matéria lida
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21 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Prof. Valdir Costa
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Informar o destino dos paralelepípedos que foi retirado das seguintes vias:
- Avenida Norte Sul, atual Zeferino Casagrande do Bairro Boa Vista.
- Rua Calêndulas do bairro Boa Vista.
- Rua Teotônio Vilela - Jardim Água Boa.
- Rua Nossa Senhora Aparecida - bairro Nova Vila.
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Matéria lida
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22 - Moção de Pesar nº 1 de 2024
Autor: Marcio Bosa
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Seja registrado nos Anais desta Casa legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de Paulino do Carmo Oliveira, ocorrido na noite de 29 de janeiro de 2024.
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Matéria lida
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23 - Moção de Pesar nº 2 de 2024
Autor: Marcio Bosa
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Seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada a família enlutada, expressar manifestação de condolências pelo falecimento de "Arcidineo Felix Gulin, também conhecido como "Cid Gulin", ex-prefeito de Almirante Tamandaré, ocorrido na segunda -feira, dia 05 de fevereiro de 2024.
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Matéria lida
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