Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Acolhimento na modalidade de Família Acolhedora que visa o acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui Diretrizes para serviços de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes do Município de Campo Magro/PR e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Josnei Rosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Declara de Utilidade Pública Comunidade Reviver e dá outras Providências" - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Valdir Costa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei nº 1341/2023". - - em 1º discussão
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Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Bosa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui no calendário oficial do município de Campo Magro, a semana do Capoeirista e o Dia Municipal da Capoeira, a ser comemorado no dia 03 de agosto." - - |
Retirada de Pauta retirado de pauta a pedido do autor |