SAPL - Câmara Municipal de Campo Magro

Total de Matérias da Ordem do Dia: 10

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Relatório de Tramitação nº 1 de 2024 Processo: - Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Protocolo: - Turno: - Texto original	Relatório da Tramitação do Processo na Câmara Municipal de Campo Magro - -	Matéria lida
2	Acórdão de Prestação de Contas TCE nº 3 de 2024 Processo: - Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Protocolo: - Turno: - Texto original	Prestação de Contas Anual. Resultado Orçamentário/financeiro deficitário das fontes não vinculadas a programas convênios, operações de créditos e RPPS. Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas. - -	Matéria lida
3	Parecer do Relator nº 1 de 2024 Processo: - Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Protocolo: - Turno: - Texto original	Parecer da comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Processo TCE Nº 261310/18 - -	Matéria lida
4	Parecer da Comissão nº 1 de 2024 Processo: - Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Protocolo: - Turno: - Texto original	Parecer da Comissão de Orçamento Finanças e Fiscalização Processo TCE nº 261310/18 - -	Matéria lida
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024 Processo: - Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Protocolo: - Turno: - Texto original	Aprova, com ressalvas, as contas do Prefeito Municipal de Campo Magro, do Exercício de 2017. - -	Aprovado
6	Relatório de Tramitação nº 2 de 2024 Processo: - Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Protocolo: - Turno: - Texto original	Relatório de Tramitação do Processo na Câmara 2019 - -	Matéria lida
7	Acórdão de Prestação de Contas TCE nº 4 de 2024 Processo: - Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Protocolo: - Turno: - Texto original	Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2019. Déficit nas fontes livres. Relatório de Controle Interno não apresenta os conteúdos mínimos prescritos pelo Tribunal. Súmula 8. Manifestações uniformes. Contas irregulares com aplicação de multa. - -	Matéria lida
8	Parecer do Relator nº 2 de 2024 Processo: - Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Protocolo: - Turno: - Texto original	Processo de Prestação de Contas do Município de Campo Magro, referente ao exercício financeiro de 2019 de responsabilidade do Senhor CLAUDIO CESAR CASAGRANDE. - -	Matéria lida
9	Parecer da Comissão nº 2 de 2024 Processo: - Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Protocolo: - Turno: - Texto original	Parecer da Comissão de Finanças Processo TCE Nº 192142/20 - -	Matéria lida
10	Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024 Processo: - Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Protocolo: - Turno: - Texto original	Reprova, as contas do Prefeito Municipal de Campo Magro, do exercício de 2019. - -	Aprovado O resultado desta votação ficou da seguinte forma: 06 votos dos vereadores: Arvinho, Beto Soares, Prof. Valdir Costa, Edivaldo Juninho, Chiquinho do Povo e Marcio Bosa, acompanham a reprovação da Conta do Poder Executivo exercício financeiro 2019; e pelo votos contrários vereadores: Cristina Balestra, Gilmar Leonardi, Josnei Rosa e Roberto Leal. Desta forma, a Câmara Municipal acompanha o resultado do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)