Resumo (1ª Extraordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 15/03/2024 - 14:00
Encerramento: 15/03/2024 -



Lista de Presença na Ordem do Dia
Arvinho / PSD
Beto Soares / PSD
Chiquinho do Povo / PROS
Cristina Balestra / PDT
Edivaldo Juninho / MDB
Gilmar Leonardi / PSC
Josnei Rosa / PSC
Marcio Bosa / MDB
Prof. Valdir Costa / PROS
Roberto Leal / PR



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Relatório de Tramitação nº 1 de 2024
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Relatório da Tramitação do Processo na Câmara Municipal de Campo Magro
Matéria lida
2 - Acórdão de Prestação de Contas TCE nº 3 de 2024
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Prestação de Contas Anual. Resultado Orçamentário/financeiro deficitário das fontes não vinculadas a programas convênios, operações de créditos e RPPS. Parecer Prévio pela regularidade com ressalvas.
Matéria lida
3 - Parecer do Relator nº 1 de 2024
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Parecer da comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Processo TCE Nº 261310/18
Matéria lida
4 - Parecer da Comissão nº 1 de 2024
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Parecer da Comissão de Orçamento Finanças e Fiscalização Processo TCE nº 261310/18
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Aprova, com ressalvas, as contas do Prefeito Municipal de Campo Magro, do Exercício de 2017.
Aprovado
6 - Relatório de Tramitação nº 2 de 2024
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Relatório de Tramitação do Processo na Câmara 2019
Matéria lida
7 - Acórdão de Prestação de Contas TCE nº 4 de 2024
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercício de 2019. Déficit nas fontes livres. Relatório de Controle Interno não apresenta os conteúdos mínimos prescritos pelo Tribunal. Súmula 8. Manifestações uniformes. Contas irregulares com aplicação de multa.
Matéria lida
8 - Parecer do Relator nº 2 de 2024
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Processo de Prestação de Contas do Município de Campo Magro, referente ao exercício financeiro de 2019 de responsabilidade do Senhor CLAUDIO CESAR CASAGRANDE.
Matéria lida
9 - Parecer da Comissão nº 2 de 2024
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Parecer da Comissão de Finanças Processo TCE Nº 192142/20
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Reprova, as contas do Prefeito Municipal de Campo Magro, do exercício de 2019.
Aprovado

Obs.: O resultado desta votação ficou da seguinte forma: 06 votos dos vereadores: Arvinho, Beto Soares, Prof. Valdir Costa, Edivaldo Juninho, Chiquinho do Povo e Marcio Bosa, acompanham a reprovação da Conta do Poder Executivo exercício financeiro 2019; e pelo votos contrários vereadores: Cristina Balestra, Gilmar Leonardi, Josnei Rosa e Roberto Leal. Desta forma, a Câmara Municipal acompanha o resultado do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.



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