Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Requerimento nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Valdir Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Vereador que este subscreve vem, por meio deste, solicitar esclarecimentos sobre leilão de veículos pertencentes ao patrimônio público municipal, programado para ocorrer no dia 28 de novembro de 2024. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Valdir Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador que este subscreve vem, por meio deste, solicitar esclarecimentos formais acerca de denúncia recebida por esta Casa de Leis envolvendo o uso de maquinário e recursos públicos municipais para a execução de obras na Rua Ermínia Maestreli, local onde Vossa Excelência possui residência. - - |
Aprovado |
| 18 |
Emenda Impositiva nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”. - - |
Aprovado |
| 17 |
Emenda Impositiva nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Roberto Leal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”. - - |
Aprovado |
| 16 |
Emenda Impositiva nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prof. Valdir Costa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”. - - |
Aprovado |
| 15 |
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Emenda Impositiva nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Gilmar Leonardi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”. - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda Impositiva nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Edivaldo Juninho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”. - - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Impositiva nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Balestra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”. - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Impositiva nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Chiquinho do Povo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Súmula: Apresenta emenda ao Projeto de Lei nº 023/2024, que tem por súmula: “Estima a receita e fixa despesa do Município de Campo Magro para o exercício financeiro de 2025”. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Emenda nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Propõe alterações no Projeto de Lei nº 23/2024.” - - |
Aprovado dois votos contrários a emenda dos vereadores, Marcio Bosa e Josnei Rosa. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Estima receita e fixa a despesa do Município de Campo Magro para o Exercício Financeiro de 2025 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre concessão de redução do pagamento de IPTU aos imóveis que sejam utilizados para pecuária e agricultura". - - 2º Turno
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Altera a Lei Municipal nº 728/12" - - 2º Turno
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dá nome de Logradouro Público, na forma que Dispõe" - - 2º Turno
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Aprovado Vereadores que rejeitaram o projeto na integra, Beto Soares e Chiquinho do Povo. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Arvinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“Dá nome a Unidade de Saúde Carla Vieira Bueno de Lara, ao Prédio Público Localizado na Estrada Principal da Terra Boa S/Nº, Terra Boa, neste Município de Campo Magro, na forma que dispõe”. - - 2º Turno
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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"Concede a isenção do pagamento da Contribuição para o Custei8o da iluminação Pública aos contribuintes localizados nas áreas na zona rural" - - 2º Turno
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Aprovado |