1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Cristina Balestra
Número de Protocolo: 1527
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"Institui o Prêmio Líder Comunitário, a ser concedido pela Câmara Municipal de Campo Magro, anualmente, no mês de Maio e dá outras providências".
Obs.: 2ª Discussão
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 19 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Marcio Bosa
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"Institui a Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Campo Magro"
Obs.: 2ª discussão
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 33 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Arvinho
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"Dá nome a logradouro público na forma que dispõe".
Justino Bueno de Lara
Obs.: 2ª discussão
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 30 de 2024
Turno: Único
Autor: Cristina Balestra
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"Altera a Lei 508 de dezembro de 2008".
Obs.: 1ª discussão
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Rejeitado
Obs.: Vereadores que rejeitaram o presente projeto, Beto Soares, Prof. Valdir Costa, Chiquinho do Povo, Roberto Leal e Rones Ribas.
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5 - Redação Final nº 7 de 2024
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAGRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Obs.: Única votação
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Aprovado
Obs.: Retirado de pauta, pois não houve reunião reunião de comissão.
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6 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 32 de 2024
Turno: Único
Autor: Marcio Bosa
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"Reconhece os Rodeio Campeiros como Patrimônio Cultural, Prática esportiva e de relevante importância Social e Econômica para o Município"
Obs.: 2ª Discussão
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 34 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Josnei Rosa
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"Cria a Política de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos do Município de Campo Magro e dá outras providências".
Obs.: 1ª Discussão
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Aprovado
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