Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2431
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com o alargamento da estrada na Rua Verônica Krupa do bairro Rio Verde em Campo Magro.
Matéria lida
2 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2425
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a manutenção com máquina da estrada na Rua Silvestre Jarek, no trecho não pavimentado, do bairro Rio Verde em Campo magro.
Matéria lida
3 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2426
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a manutenção da estrada CM51 do bairro Rio Verde em Campo Magro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2445
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de pavimentação da Rua Severino da Luz Manfron , no bairro Ervalzinho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2446
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de alteração do sentido da Rua Ametista no Jardim Boa Vista.
Matéria lida
6 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2444
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de substituição de lâmpadas na Rua Hortênsias.
Matéria lida
7 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2447
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de implantar uma lixeira comunitária. Na estrada da servidão, onde não tem lugar adequado, para dispensar os resíduos, e demais lixos. Acarretando, insetos e parasitas no local. Já que são dispensados a céu aberto.
Matéria lida
8 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2452
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, a indicação de uma lombada elevada na rodovia Engenheiro Ângelo Lopes, próximo a tintas verginia.
Matéria lida
9 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2451
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, a indicação de manutenção na creche Vó Ester.
Matéria lida
10 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2461
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a limpeza da rua calçada da Rua Alberto Constantino, Bairro Boa Vista II - Município de Campo Magro-Pr, 83535-000
Matéria lida
11 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2506
Indico ao Poder Executivo que, através do setor competente, determine a implantação de uma lombada simples na Rua Dom Pedro 1º e uma travessia elevada na Rua Rancho Alegre (Em frente à Igreja Católica Imaculada Conceição), localizado no Bairro Jardim Pioneiro - Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Matéria lida
12 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2515
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a Manutenção e Reforma do Projeto Pia Ambiental, localizado no Bairro Novos Horizontes- Município de Campo Magro- PR, 83535-000
Matéria lida
13 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 2531
Ao Executivo, para que através de oficio solicite a COPEL a extensão de rede nas vias paralelas a Rua Callas localizada no Jardim Boa Vista II.
Matéria lida
14 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 2536
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a poda de árvore e sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da rua Miguel Fillus localizada no bairro Bom Postar.
Matéria lida
15 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 2539
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a instalação de iluminação pública em toda a extensão da rua São Paulo, no bairro Conceição da Meia lua.
Matéria lida
16 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Dario Ribas
Número de Protocolo: 2502
O vereador que esta subscreve, no pleno exercício de sua atribuições legais, vem respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de melhorias e manutenção nas estradas da comunidade da Capivara, situada no interior do Município de Campo Magro, com o intuito de proporcionar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via.
Matéria lida
17 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Dario Ribas
Número de Protocolo: 2496
O vereador que esta subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de melhorias e manutenção nas estradas da comunidade do Jacuzal, situada no interior do município de Campo Magro, com o objetivo de proporcionar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via.
Matéria lida
18 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Dario Ribas
Número de Protocolo: 2495
o Vereador que esta subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de melhorias e manutenção nas estradas da localidade do Campo da Cascavel, situada no interior do Município de Campo Magro, com o objetivo de garantir melhores condições de trafego e segurança para os moradores usuários da via.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 2532
Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para termino.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 2544
Cria o Departamento da Mulher e da Pessoa Idosa, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 2553
Autoriza o Município de Campo Magro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, e dá outras providências.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2523
Dispõe sobre o pagamento de débito tributário e não tributário por meio de operações com cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamento instantâneos, como Pix, Instituídos pelo Banco Banco Central do Brasil nos Órgão da Administração Pública Direta do Município de Campo Magro, e dá outras providências".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2525
Senhor Prefeito, para bem cumprir o que me foi outorgado via mandato eletivo, digne-se prestar informações acerca de novas contratações conforme edital do Concurso Publico n° 001/2024, para contratação de Agentes Comunitários de Saúde (ASC) e agente de Combate a Endemias (ACE), que ainda não foram chamados dentro do numero de vagas ofertadas.
Aprovado
2 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Marcio Bueno
Número de Protocolo: 2549
O Vereador infra-assinado, no uso de sua atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à este orgão requerer o que segue. A abertura / reabertura do Posto de saúde localizado em Rua Camélias n° 127 bairro Jardim Boa Vista, Cep 83535-000. Que atualmente abriga um Centro de Especialidades.
Aprovado
3 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2542
Os vereadores infra-assinados, com base na prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que se esclareça o motivo pelo qual houve o desconto de vale alimentação durante o período de ferias dos servidores públicos que passou a ser realizado nos últimos dois anos, considerando que, conforme a Lei Municipal n° 126 de 25 de Março de 2000, Att. 87, o servidor tem direito a todas as vantagens, como se estivesse em exercício, inclusive o vale alimentação.
Aprovado
4 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2543
Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que se manifeste sobre a falta de implementação da progressão de cargo dos servidores públicos municipais, conforme disposto na Lei Municipal n° 06/2012, Art. 26, que estabelece que "a progressão de carreira será concedida automaticamente, independente da progressão por mérito".
Aprovado



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