Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2025 - 19:00
Encerramento: 18/03/2025 -



Lista de Presença na Sessão
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2453
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, a indicação de manutenção na creche Julia Lugarini.
Matéria lida
2 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2488
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a roçada das calçadas na Rua Cinco de Abril, bairro Lagoa da Pedra.
Matéria lida
3 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2487
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a roçada e poda de árvores sobre as calçadas na Rua Portela com a Rua Francisco de Paula, bairro Lagoa da Pedra.
Matéria lida
4 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2464
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção e reforma do telhado do ginásio de esportes do Jardim Cecília. O mesmo encontra-se em péssimas condições quando chove inunda a cancha, dificultando o funcionamento, para alunos e usuários do local.
Matéria lida
5 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2477
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de continuidade da pavimentação da Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira no Jardim Pioneiro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2474
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade mudança de rota de ônibus Jd. Pioneiro para passagem em Rua Estácio de Sá e Colibri no Bairro Jardim Pioneiro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Dario Ribas
Número de Protocolo: 2504
O vereador que esta subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente e imprescindível necessidade de melhorias e manutenção nas estradas da comunidade de Ouro Fino de Cima, localizada no interior do Município de Campo Magro, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via.
Matéria lida
8 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Dario Ribas
Número de Protocolo: 2507
O Vereador que esta subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de realização de roçada na Rua Mato Grosso, localizada no bairro Jardim Cecília com o objetivo de garantia melhores condições de passagem e segurança para os pedestres que utilizam a via.
Matéria lida
9 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2517
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a roçada e limpeza da calçada da Rua dos Canários - Bairro Dabor- Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Matéria lida
10 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2516
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a limpeza da calçada da Rua Ângelo Manfron (próximo ao número 1.600) Bairro Dabor - Município de Campo Magro-Pr, 83535-000
Matéria lida
11 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2541
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de poda ou corte das árvores que apresentam risco de queda na Rua Boca de Leão, no bairro Boa Vista.
Matéria lida
12 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Rones Ribas Machado
Número de Protocolo: 2547
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, a necessidade de instalação de uma lombada no endereço Rua Moises Colodel 108, Bairro Jardim Novos Horizontes.
Matéria lida
13 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Rones Ribas Machado
Número de Protocolo: 2564
Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente determine, a necessidade de troca de lâmpadas na Rua Rubis em frente ao numero 214 próximo a creche Julia Lugarini Menegusso.
Matéria lida
14 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2554
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de sinalização adequada na Rua Madre Silva no Bairro Boa Vista
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 2566
Altera a Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Moção de Pesar nº 8 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Moção de Pesar a Família (Lemos), pela falecimento do SR. Haroldo Ferreira Lemos
Matéria lida
17 - Ofício pedido de urgência nº 1 de 2025
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Ofício solicitando pedido de urgência ao Projeto Executivo nº 003.25
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 4 de 2025
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 2715
"Institui a Política Pública de esporte no Município de Campo Magro, e dá outras providências"
Matéria lida
19 - Ofício pedido de urgência nº 2 de 2025
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Ofício de solicitação de urgência ao ao Projeto de Lei nº 005/2025 "Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da constituição da República de 1988, na forma em que dispõe."
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
"Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da constituição da República de 1988, na forma em que dispõe."
Matéria lida
21 - Ofício pedido de urgência nº 3 de 2025
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Ofício de solicitação de pedido de urgência do PE nº 006.25 "Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe."
Aprovado
22 - Ofício pedido de urgência nº 4 de 2025
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Ofício de pedido de urgência do projeto do PE nº 002/2025 - "Autoriza o Município de Campo Magro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, e dá outras providências".
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2561
Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno de Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que através o setor competente, providencie urgentemente orientações de transito no município, e de publicidade em quais ruas, tiveram alteração de trajeto no último ano, aquelas que têm mão única ou que passou por mudança de sentido, no Bairro Boa Vista especialmente as mudanças na Rua Íris.
Aprovado
2 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2562
Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que, depois de ouvido em Plenário, requer seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rilton Boza, o Anteprojeto de Lei anexo, para apreciação e posterior devolução a esta Casa Legislativa em forma de Projeto de Lei. Cuida de projeto de suma importância ao município, que visa a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transporte Coletivo de Campo Magro.
Aprovado
3 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2570
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, solicitar o que segue: 1. Como está sendo feito o monitoramento da alimentação do sistema IDS pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e/ou enfermeiros ou técnicos de enfermagem das UBS; 2. Relatório quantitativo de pessoas com deficiência no município de Campo Magro, especificando o tipo e grau de deficiência; 3. Como tem funcionado a Vigilância Alimentar e Nutricional de pessoas com deficiência em todas as faixas etárias, especialmente dos pacientes que não estão em idade escolar; 4. Informações a respeito do processo de preenchimento da ficha de solicitação de dietas especiais; 5. Como tem sido feito o controle da entrega/distribuição das dietas especiais; 6. Quantos pacientes no município fazem uso de alimentos de dieta especial; 7. Como está sendo feito o acompanhamento das famílias que recebem o Leite das Crianças; 8. Qual o número atualizado de p
Aprovado
4 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2576
Requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações a respeito do funcionamento da PROVOPAR (Programa do Voluntariado Paranaense) de Campo Magro: 1. Qual é a função e o papel institucional da PROVOPAR no município? 2. Quem são os responsáveis pela gestão da entidade atualmente (presidente, diretoria e demais membros)? 3. Como ocorre a arrecadação de recursos para a manutenção das atividades da PROVOPAR? Há repasses do município? Se sim, qual o valor e a periodicidade? Solicita-se um descritivo das fontes de recursos (públicas, privadas, doações etc.). 4. De que forma é realizada a prestação de contas da PROVOPAR? A quem ela é submetida e qual a periodicidade desses relatórios? 5. Quais são as principais atuações e projetos desenvolvidos pela PROVOPAR em Campo Magro nos últimos dois anos? O presente requerimento tem como objetivo obter maior clareza sobre a atuação da entidade no
Aprovado
5 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2577
A Vereadora infra-assinada, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que, por meio do setor competente, preste as seguintes informações a respeito do funcionamento do Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Campo Magro: 1. Como é realizado atualmente o controle de atendimentos no setor de protocolo? 2. Quais capacitações e treinamentos têm sido oferecidos aos servidores que atuam no setor nos últimos dois anos? Há previsão de novos cursos ou formações? 3. Existe planejamento ou cronograma para a digitalização integral dos processos administrativos? Em caso afirmativo, qual a previsão de implantação? 4. Há estudos ou ações em andamento para a automatização dos protocolos, visando à redução do uso de papel, maior agilidade no trâmite e sustentabilidade administrativa? 5. O Executivo considera viável a implementação de um sistema que otimize o acompanhamento das respostas e despachos entre secretarias, garantindo mais transparência
Aprovado
6 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2560
Os vereadores infra-assinados, com base na prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, Vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requer o que segue: Requeremos, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que sejam adotadas medidas urgentes no sentido de contratar fisioterapeutas para atendimento à crescente demanda pela especialidade no município ou, caso necessário, disponibilizar agendamentos para fisioterapia por meio do consórcio intermunicipal, de modo a reduzir a fila de espera que atualmente compromete o acesso dos cidadãos a este serviço essencial.
Aprovado



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