Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2025 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 2538
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com Urgência estudos para redutor de velocidade (lombada) nas ruas Alamandas em frente ao número 104.
Matéria lida
2 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 2537
Ao Executivo, para que através de Setor competente proceda com a manutenção e instalação de proteção lateral na ponte de travessia da pedestres localizada na praça Santa Luzia no Jardim Boa Vista III.
Matéria lida
3 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2573
Ao Executivo, para que através do setor competente verifique a viabilidade da emissão oline da Carteira de Vaga Especial para Idosos e deficientes.
Matéria lida
4 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2569
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a manutenção da iluminação pública na Estrada do Campo Novo no bairro Tigre.
Matéria lida
5 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2567
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a instalação de redutor de velocidade próximo à UPA, na rua Miguel Fillus, no bairro Jd. o Bom Pastor.
Matéria lida
6 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2574
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a instalação de lixeira de grande porte em frente à UBS Tadeu Luiz Manfron, no bairro Centro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2575
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a aquisição de abafadores de ruído para pacientes com Transtorno do Especto Autista (TEA) no atendimentos odontológicos realizados na rede pública de saúde.
Matéria lida
8 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2623
Indico ao chefe do poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a retomada das obras nas Ruas: Luiz Francisco Pase Jardim Passaúna a na Rua: Estrada do Servidão, Jardim Boa Vista.
Matéria lida
9 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2622
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a limpeza de todos os bueiros situados na Rua: Faustino Kudlawiec no Bairro Jardim Viviane.
Matéria lida
10 - Indicação nº 169 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2629
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a limpeza, e uma Horta Comunitária na Rua: Góias no Jardim Cecilia.
Matéria lida
11 - Indicação nº 170 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2628
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine, que seja colocado uma placa de trânsito na Rua Goiás, proibindo a passagem de veículos de grande porte e pesados.
Matéria lida
12 - Indicação nº 171 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2624
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a reforma do Campo de Futebol situado no Bairro Jardim Pioneiro.
Matéria lida
13 - Indicação nº 174 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2620
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal , ao setor competente, que determine que passe a maquina na Rua: Guilherme Rodrigues Jardim Passaúna.
Matéria lida
14 - Indicação nº 178 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2635
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca da lâmpada na Rua: Leonardo Fillus 147, Jardim Viviane.
Matéria lida
15 - Indicação nº 179 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2634
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a poda de galhos de árvores na Rua: Leonardo Fillus 147, Jardim Viviane.
Matéria lida
16 - Indicação nº 185 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2613
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal. A realização do desassoreamento do Rio Cachoeirinha, especialmente no trecho compreendido entre o final da Rua Said Jorge até a Rua: Miguel Fillus, no bairro Jardim Bom Pastor - Município de Campo Magro-PR, 83535-000, com extensão aproximada de 500 metros.
Matéria lida
17 - Indicação nº 186 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2643
A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizado o repasse financeiro conforme resolução da SESA n° 1713/2023, que dispõe sobre o financiamento de custeio para os Centros de Atenção Psicossocial, o qual o Conselho Municipal de Saúde de Campo Magro-COMSCAM, aprovou no ano de 2024 o Plano de Ação do CAPS I, conforme consta em resolução n° 08/2024.
Matéria lida
18 - Indicação nº 187 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2645
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine, a manutenção da Escola Municipal Jardim Pioneiro situada, no Bairro Jardim Pioneiro na Rua Racho Alegre, parquinho(Brinquedos, cerca e areia), piso do pátio, banheiros, rachaduras nas paredes, pintura, placa de identificação da escola, grade proteção nas valetas.
Matéria lida
19 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2661
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de manutenção da Estrada do Ouro Fino.
Matéria lida
20 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2664
A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo que seja realizada com urgência a troca de imóvel do CAPS I, até a construção do novo CAPS ser iniciada e concluída, conforme recurso já apontado para tal projeto
Matéria lida
21 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Rones Ribas Machado
Número de Protocolo: 2667
Indico ao Poder Executivo que seja realizada uma obra de drenagem no Rio verde, nas proximidades da Travessa Monte Carlos.
Matéria lida
22 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: Rones Ribas Machado
Número de Protocolo: 2673
Indico ao Poder Executivo que, por meio do setor competente , determine a substituição da ponte madeira por de uma de concreto, localizada na estrada principal da Conceição, s/n bairro da Meia Lua, proximidades do antigo restaurante "Casarão"
Matéria lida
23 - Indicação nº 205 de 2025
Autor: Roberto Leal
Número de Protocolo: 2672
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja disponibilizada uma ambulância para atendimento permanente na Unidade de Saúde do Retiro, localizada na zona rural deste município.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 2670
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Campo Magro o Dia Municipal de Segurança do Paciente.
Matéria lida
25 - Ofício pedido de urgência nº 5 de 2025
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Ofício pedido de Urgência projeto de Lei nº 007.25 Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Campo Magro o Dia Municipal de Segurança do Paciente.
Aprovado
26 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 2671
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Campo Magro - CMDPD/CM e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência - FMDPD e dá outras providências.
Matéria lida
27 - Ofício pedido de urgência nº 6 de 2025
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Ofício pedido de urgência projeto de lei nº 008.25 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Campo Magro - CMDPD/CM e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
Aprovado
28 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 26 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2701
Institui a "Semana Municipal de Conscientização Política" no Município de Campo Magro, e dá outras providências.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 2566
Altera a Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 2544
Cria o Departamento da Mulher e da Pessoa Idosa, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 2358
Dispõe sobre a liberação de rede WI-FI aos pacientes e usuários das unidades básicas (UBS) e unidade de pronto atendimento (UPA) no município de Campo Magro.


Obs.: 2ª Discussão
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2510
Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação ás mães atípicas."


Obs.: 2ª Discussão
Aprovado
5 - Redação Final nº 1 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da constituição da Republica de 1988, na forma em que dispõe.


Obs.: Única Votação
Aprovado
6 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Marcio Bueno
Número de Protocolo: 2640
Eu, Vereador Márcio Bueno, no uso de minhas atribuições regimentais, venho por meio deste requerer a implantação de Central da Ambulância no interior do município de Campo Magro, visando atender à população residentes em áreas de difícil acesso e uma com precariedade nos serviços básicos de saúde.
Aprovado
7 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2658
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa excelência requerer o que segue: Requero, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao setor responsável, para que seja realizada uma vistoria no Jardim Veneza, devido ao vazamento de água que persiste há três meses, causando desperdício de recursos hídricos e possíveis danos à infraestrutura local.
Aprovado
8 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2656
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa excelência requerer o que segue: Requero, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Rilton Boza para que se manifeste sobre a aplicação da LEI N° 728/2012 e da LEI MUNICIPAL N° 1.387/2024, especialmente no que tange ao incentivo fiscal concedido aos proprietários de imóveis urbanos que possuam áreas verdes.
Aprovado
9 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2657
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa excelência requerer o que segue: Requero, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza para que se providencie, com a máxima urgência, reforço de segurança nas imediações da Academia de Saúde localizada na Rua Calêndulas, em razão do crescente número de pessoas usuárias de substâncias ilícitas que frequentam a frente e as proximidades da referida unidade. A presença desses indivíduos tem gerado desconforto e preocupação aos frequentadoras da Academia, além de representar risco à saúde pública e à segurança da comunidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2666
O vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente de Vossa Excelência requerer o que segue: Requero, na forma regimental e após ouvir o Plenário desta Casa, que seja oficiado ao setor competente para que a Guarda Municipal receba treinamento tático e ostensivo, desde que atestada a aptidão física e psicológica dos agentes, conforme preconizado pela Lei Complementar n° 58/2023 que assegura o aprimoramento das capacidades operacionais e preventivas dos agentes de segurança pública, com o intuito de otimizar a eficácia no desempenho de suas funções e no atendimento à população.
Aprovado
11 - Relatório Final e proposta de Voto nº 1 de 2025
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Relatório Final e proposta de voto Exercício Financeiro de 2012 Ex-prefeito José Antonio Pase
Aprovado
12 - Emenda de Comissão nº 5 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Propõe alterações no Projeto de Lei Executivo n°03/2025


Obs.: 1ª Discussão
Aprovado
13 - Subemenda nº 1 de 2025
Autores:
Propõe alterações na emenda apresentada no projeto de Lei Executivo n°003/2025.


Obs.: 1ª Discussão
Aprovado



Conteúdo Multimídia