Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 18:00
Encerramento: 22/04/2025 -



Lista de Presença na Sessão
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 183 de 2025
Autor: Marcio Bueno
Número de Protocolo: 2681
Venho, por meio desta, solicitar ao Executivo a instalação de uma lombada na Rua Francisco de Paula, n° 340, Bairro Lagoa da Pedra.
Matéria lida
2 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2652
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, a implantação de uma lombada, na Rua Ângelo Manfron, 785 Bairro São Benedito.
Matéria lida
3 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2653
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, o alargamento da Rua: Inácio Rogisk, situada no Jardim Bom Pastor.
Matéria lida
4 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2654
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine, a manutenção e ensaibramento das Ruas no Bairro Ervalzinho. Como também a recolocação dos postes, que estão no meio das ruas assim atrapalhando a passagem dos veículos e a troca de lâmpadas.
Matéria lida
5 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2691
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a roçada e retirada de lixo e entulhos da Rua Espírito Santo, Bairro Jardim Cecília - Município de Campo Magro - PR, 83535-000
Matéria lida
6 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Rones Ribas Machado
Número de Protocolo: 2680
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente ,determine que a retroescavadeira destinada à agricultura, prevista para chegar ao município, seja designada à Casa do Agricultor, localizada na zona rural, com o objetivo de facilitar o atendimento das demandas do agricultores, especialmente diante dos prejuízos e dificuldades agravados pelas recentes chuvas.
Matéria lida
7 - Indicação nº 207 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2692
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda a colocação de camada asfáltico Rua Guarapuava e Rua Santa Felicidade localizado no Bairro Bom Pastor - Município de Campo Magro -PR, 83535-000.
Matéria lida
8 - Indicação nº 208 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2694
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção na iluminação, limpeza e Roçada, na Praça O Bom Pastor localizado, no Bairro Bom Pastor - Município de Campo Magro - PR, 83535-000
Matéria lida
9 - Indicação nº 209 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2693
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda a realização de mutirão de dengue no Bairro O Bom Pastor - Município de Campo Magro-PR, 83535-000, principalmente nas margens do Rio Cachoeirinha.
Matéria lida
10 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2675
Ao Executivo, para que através do setor competente realize a roçada e limpeza do pátio da Escola Municipal João Menegusso Filho, no bairro Jardim Cecília.
Matéria lida
11 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2677
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com o patrolamento da Estrada do Reservatório, no Bairro Campo Novo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 206 de 2025
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 2699
Indico a necessidade da criação de um programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) no âmbito do município de Campo Magro, com o objetivo de possibilitar aos contribuintes inadimplentes a regularização de suas dívidas, mediante a concessão de descontos em juros e multas, bem como a opção de parcelamento dos débitos.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 25 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2690
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Campo Magro a Campanha de Consciencialização "Abril Laranja: Mês de Prevenção à Crueldade Animal", e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2696
Institui o Programa Irriga Campo Magro, que tem por objetivo incentivar a prática da irrigação nas propriedades rurais do município, promovendo o uso consciente da água e o aumento da produtividade agrícola.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 29 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2695
Institui o Programa Terra Forte Campo Magro, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de apoio à agricultura familiar no município por meio do incentivo à correção do solo agrícola.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcio Bueno
Número de Protocolo: 2682
Autoriza a criação Câmara digital para recebimento de projetos de iniciativa popular diretamente no site de Câmara Municipal.
Matéria não votada
17 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 31 de 2025
Turno: Único
Autor: Professor Gilso
Número de Protocolo: 2686
Revoga a Lei Complementar N° 016/2021.
Matéria não votada
18 - Informativo nº 2 de 2025
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Processo nº 212590/2022 Prestação de Contas Exercício Financeiro 2021
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2701
Institui a "Semana Municipal de Conscientização Política" no Município de Campo Magro, e dá outras providências.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 2566
Altera a Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências.


Obs.: 2º Discussão
Aprovado
2 - Emenda de Comissão nº 5 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Propõe alterações no Projeto de Lei Executivo n°03/2025


Obs.: 2º Discussão
Aprovado
3 - Subemenda nº 1 de 2025
Autores:
Propõe alterações na emenda apresentada no projeto de Lei Executivo n°003/2025.


Obs.: 2º Discussão
Aprovado
4 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2684
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, requerer que seja realizada, com a devida urgência, a limpeza e manutenção das caixas d'agua de todos os prédios públicos municipais, tais como escolas, unidades de saúde, centros comunitários, repartições administrativas, entre outros,
Aprovado
5 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2685
A vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais, vem com o devido e costumeiro respeito à presença de Vossa Excelência, requerer providências quanto a melhorias estruturais e operacionais na Unidade Básica de saúde do bairro Tigre.
Aprovado
6 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
REQUER-SE, na forma regimental e após a devida apreciação do Plenário desta Casa, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, seja estudada a viabilidade de realização de Feiras de Trabalho nas dependências da Agência do Trabalhador, bem como de forma itinerante, com o objetivo de promover a intermediação de mão de obra entre empresas e cidadãos em busca de oportunidades de emprego.
Aprovado
7 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2683
A vereadora que a este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais , requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro o presente Requerimento: Que seja remetida a esta Casa Legislativa. informações detalhadas acerca da situação atual das filas de espera para consultas, exames e cirurgias oferecidos pela Secretaria de Saúde do Município de Campo Magro.
Aprovado



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