Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2025 - 19:00
Encerramento: 13/05/2025 -



Lista de Presença na Sessão
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2748
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente determine a implantação de uma lombada na Rua Francisco de Paula em frente ao n° 126 localizado no Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro- PR, 83535-000.
Matéria lida
2 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2749
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente determine a implantação de uma Lombada e realização de ensaibramento de toda a extensão da Rua Verônica Krupa, localizado no Bairro Rio Verde - Município de Campo Magro -PR, 83535-000.
Matéria lida
3 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2756
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a poda/ corte de árvores e limpeza da calçada da Rua: Francisco de Paula, em frente ao n° 776- Bairro- Lagoa da Pedra - Município de campo Magro, 83535-000.
Matéria lida
4 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2757
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a limpeza e manutenção da calçada na Rua Delta Tavares - próximo ao n° 87 Bairro- Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro- PR, 83535-000.
Matéria lida
5 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2760
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de melhoria de sinalização em torno do CMEI Anibal Kury, Boa Vista.
Matéria lida
6 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2743
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a troca e manutenção de lâmpadas queimadas na extensão da Rua: 10 de julho próximo ao n° 129- Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro -PR, 83535-000.
Matéria lida
7 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2739
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a troca e manutenção de lâmpadas queimadas na extensão da Rua: Irmã Maria Eliza Bosa, troca de lâmpada próximo ao numero 45- Bairro- Novos Horizontes - Município de Campo Magro - PR, 83535-000.
Matéria lida
8 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2746
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a retirada de entulhos e roçada da Rua: 10 de Julho próximo ao Rio - Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro - PR, 83535-000.
Matéria lida
9 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2744
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a roçada da Rua: 10 Julho atrás da Igreja Batista Independente - Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Matéria lida
10 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2745
Ao Executivo, para que tome providencias junto à pasta competente para que proceda com a limpeza e manutenção do bueiro da Rua: Portela, em frente ao n° 345- Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro - PR, 83535-000.
Matéria lida
11 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2738
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda a manutenção da calçada da Rua: Ângelo Manfron n° 346- Bairro: São Bendito- Município de Campo Magro- PR, 83535-000.
Matéria lida
12 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 2734
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com estudo de viabilidade de extensão da linha do ônibus para a rua calêndulas tendo como referencia o n° 5000 n bairro Boa Vista,
Matéria lida
13 - Indicação nº 244 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2765
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente que determine o ensaibramento e a manutenção da Rua: Governador Carlos Lacerda, no bairro Jardim Água Boa.
Matéria lida
14 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2764
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca do bueiro na Avenida Zeferino Casagrande, esquina com a Rua: Alfredo Constantino n° 1169.
Matéria lida
15 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: Rones Ribas Machado
Número de Protocolo: 2762
Nos termos regimentais, Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização dos seguintes serviços na Estrada da Servidão 21, nas proximidades da Chácara do Mirante, no bairro Boa Vista: Substituição das lâmpadas queimadas da iluminação publica, Poda das árvores que avançam sobre a estrada e sobre a fiação elétrica e manutenção geral da via, se necessário.
Matéria lida
16 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2767
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a troca do bueiro Amazonas 280.
Matéria lida
17 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2754
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com manutenção na iluminação pública da Rua Mauro M. Dantas, bairro Dabor em Campo Magro.
Matéria lida
18 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2753
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a passagem com a passagem do caminhão-pipa na Rua Verônica Krupa, próximo ao n° 15, no bairro Lagoa da Pedra.
Matéria lida
19 - Indicação nº 252 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2752
Ao Executivo, para que através do setor competente proceda com a manutenção das lâmpadas de LED na Rua Cinco de Abril, bairro Lagoa da Pedra em Campo Magro/PR.
Matéria lida
20 - Indicação nº 253 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2759
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de segurança na Rua Zeferino Casagrande próximo ao cruzamento Rua Orquídeas.
Matéria lida
21 - Indicação nº 254 de 2025
Autor: Marcio Bueno
Número de Protocolo: 2771
O Vereador Márcio Bueno, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, diante de Vossa Excelência e dos demais vereadores desta Casa de Leis, apresentar a seguinte indicação: Que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a realização de manutenção das estradas nas comunidades de Campo da Cascavel e Jacuzal, com serviços como patrolamento, cascalhamento e drenagem, visando melhorar as condições de tráfego e garantir a segurança dos moradores e produtores rurais da região.
Matéria lida
22 - Indicação nº 256 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2770
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que determine a manutenção na Rua Olavo Bilac, Jardim Água Boa onde se inicia o paralelepípedo a mesma encontra-se com várias pedras soltas,
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Frank Peruci
Cria e regulamenta a Feira do Empreendedor e do Artesão do Município de Campo Magro.
Matéria lida
24 - Razões do veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Veto TotaL ao PL nº 01/2025
Matéria lida
25 - Razões do veto nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Veto Parcial ao PL nº 012/25
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2755
Solicita informações sobre a paralisação e prevista de conclusão da obra do Parque Esportivo e de Lazer Morro da Formiga.
Aprovado
2 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2751
Solicita cumprimento da Lei Municipal n° 1119/2020 sobre fixação de cartazes de advertência contra abuso, exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes.
Aprovado
3 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2775
Os Vereadores infra-assinados, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Regimento Interno da Câmara Municipal de Campo Magro, vem à presença de Vossa Excelência, requerer que, depois de ouvido em Plenário, requer seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rilton Boza, o Anteprojeto de Lei anexo, para apreciação e posterior devolução a esta Casa Legislativa em forma de Projeto de Lei
Aprovado
4 - Requerimento nº 52 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2758
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, em observância Lei Municipal n° 1.188/2021, que dispõe sobre a proteção e o bem-estar dos animais no Município de Campo Magro, sejam adotadas medidas concretas para garantir o efetivo cumprimento da legislação, diante dos relatos de ineficácia na apuração e encaminhamento das denúncias de maus-tratos.
Aprovado
5 - Requerimento nº 53 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2763
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Requeiro, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza, para que, em articulação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC) e em conformidade com a Lei Federal n° 6.538, de 22 junho de 1978, que regula os serviços postais no Brasil, especialmente em atenção ao artigo 2°, que estabelece como objetivo do serviço postal o acesso universal, contínuo e eficiente à população, seja viabilizada a implantação de um posto de atendimento dos Correios no bairro Jardim Cecília.
Aprovado
6 - Emenda de Comissão nº 6 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Altera o projeto de lei n° 05/2025.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2390
Dispõe sobre a regulamentação na criação, transporte, sanidade, proteção e bem estar de equinos em Campo Magro e da outras providências.
Aprovado
8 - Redação Final nº 3 de 2025
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Dispõe sobre a política de criação do Programa Banco de Ração para animais domésticos do Município de Campo Magro e da outras providências.


Obs.: Única Discussão
Aprovado

Obs.: Retirado de pauta



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