Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 19:00
Encerramento: 20/05/2025 -



Lista de Presença na Sessão
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Frank Peruci Enfermidade Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2747
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente determine a implantação de uma travessia elevada na Rua Francisco de Paula, em frente à mercearia da Dona Elza, localizado no Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Matéria lida
2 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2740
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente determine a implantação de uma travessia elevada na Rua Portela, em frete ao n° 320 localizado no Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Matéria lida
3 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2782
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com limpeza e roçada em volta da calçada, na Rua Francisco de Paula, em frente ao Haras - Bairro- Lagoa da Pedra Município de Campo Magro -PR, 83535-000.
Matéria lida
4 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2742
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a troca de lâmpadas queimadas Rua Delta Tavares - próximo ao n° 87 Bairro Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro -PR, 83535-000.
Matéria lida
5 - Indicação nº 255 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2741
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda a instalação de braços de luz na extensão da Rua Carlos de Paula - Bairro-Lagoa da Pedra - Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Matéria lida
6 - Indicação nº 257 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2781
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte Indicação para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: A realização da limpeza do Rio Cachoeirinha, especialmente no trecho que fica bem na entrada do bairro, em frente à primeira lombada na Rua Olavo Bilac - Jd. Água Boa- Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Matéria lida
7 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2779
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção de um buraco oco, com risco de afundamento na Rua Senador Teotônio Vilela, Bairro Água Boa - Município de Campo Magro -PR, 83535-000.
Matéria lida
8 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2780
Os Vereadores que presente subscreve, no uso de sua atribuições legais e em conformidade com Regimento Interno Casa Legislativa, vêm solicitar a Vossa Excelência que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabiliza, junto à pasta competente, placas de sinalização viária na área rural, incluindo placas de indicação , indicando as comunidades vias vicinais, placas de sinalização e referência a pontos turísticos, placas de advertência de lombada, curvas acentuadas, pontes, placas de serviço, indicando Unidades de Saúde, igrejas e escolas rurais.
Matéria lida
9 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2784
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, para que seja feita a coleta de lixo na Rua : José Budel, após a empresa Isoflex.
Matéria lida
10 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Frank Peruci
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, ao setor competente, que seja feita a troca de lâmpadas na Rua Agtas 133, Jd. Boa Vista 4.
Matéria lida
11 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Professor Gilso
Número de Protocolo: 2786
Ao Executivo, para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, proceda com a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Moisés Colodel, n° 52, Jardim Novo Horizonte - Município de Campo Magro- PP, CEP 83.535-000
Matéria lida
12 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2793
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de substituição de lâmpadas Rua Pedro Botega, Centro.
Matéria lida
13 - Razões do veto nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
"Razões parcial ao § 3do artigo 1º e § 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 03 de 2025 que dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 728/2012".
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Cristina Balestra
"Dispõe sobre a criação do Programa Aluguel Social no Município de Campo Magro e dá outras providências".
Matéria lida
15 - Moção de Pesar nº 12 de 2025
Autor: Professor Gilso
Número de Protocolo: 2797
Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento de Ivo Sant Ana Vantroba, ocorrido em 16 de maio de 2025.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 51 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2796
A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, ao Executivo Municipal, por meio do setor competente, requerer o que segue: Considerando as obras de pavimentação previstas no Convênio n° 799/2024, conforme processo licitatório n° 096/2024, descritas no projeto de Pavimentação de vias urbanas em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), abrangendo uma área total de 21.232,52 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito e ensaios de controle tecnológico.
Aprovado
2 - Requerimento nº 54 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2794
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Requeiro, na forma regimental após ouvido o Plenário desta Casa de Leis, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rilton Boza para que, em parceria com as secretarias competentes, adote providências no sentido de garantir o acesso igualitário à população em situação de vulnerabilidade social ao processo de inscrição no programa de castração animal promovido pelo Município.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2390
Dispõe sobre a regulamentação na criação, transporte, sanidade, proteção e bem estar de equinos em Campo Magro e da outras providências.
Aprovado
4 - Emenda de Comissão nº 6 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Altera o projeto de lei n° 05/2025.


Obs.: 2º Discussão
Aprovado
5 - Redação Final nº 3 de 2025
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Dispõe sobre a política de criação do Programa Banco de Ração para animais domésticos do Município de Campo Magro e da outras providências.


Obs.: Única Votação
Aprovado



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