Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cris da Saúde
Protocolo: 2423
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) previsto em Lei Federal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências . - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Protocolo: 2808
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Empreende Campo Magro, destinado à qualificação do microempreendedor do Município de Campo Magro/PR, e dá outras providências. - |
Matéria lida |