Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/05/2025 - 19:00
Encerramento: 27/05/2025 -



Lista de Presença na Sessão
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2423
Dispõe sobre a instituição do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) previsto em Lei Federal aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dá outras providências .
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2808
Institui o Programa Empreende Campo Magro, destinado à qualificação do microempreendedor do Município de Campo Magro/PR, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 2670
Inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas comemorativas do Município de Campo Magro o Dia Municipal de Segurança do Paciente.
Aprovado
2 - Acórdão de Prestação de Contas TCE nº 5 de 2025
Autores:
Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2023 Prefeito Claudio Cesar Casagrande Processo nº 162434/24
Matéria lida
3 - Relatório Final e proposta de Voto nº 2 de 2025
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Processo Administrativo nº 002/2025 Relator: Vereador Marcio Bueno de Lara RELATÓRIO FINAL e PROPOSTA DE VOTO Processo de Prestação de Contas nº 162434/24 Exercício Financeiro de 2023
Matéria lida
4 - Parecer do Relator nº 1 de 2025
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
Processo de Prestação de Contas do Município de Campo Magro, referente ao exercício financeiro de 2023 de responsabilidade do Sr. CLAUDIO CESAR CASAGRANDE.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização
REPROVA, AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO, DO EXERCÍCIO DE 2023.
Aprovado

Obs.: Nesta votação 10 vereadores acompanharam o projeto de decreto, pela rejeição das contas do poder executivo do ano de 2023 e um voto contrário da vereadora Cristina Balestra. Desta forma, permanecem rejeitadas as contas do exercício financeiro de 2023, conforme parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.



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