Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2025 - 19:00
Encerramento: 17/06/2025 -



Lista de Presença na Sessão
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Frank Peruci
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da troca de um poste situada na Rua: Miguel Fillus, próximo a Upa 24 horas no Jardim Bom Pastor.
Matéria lida
2 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2892
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da remoção de um Pinheiro seco situado na Rua: Miguel Fillus, próximo a Upa 24 horas no Jardim Bom Pastor.
Matéria lida
3 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2893
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente a manutenção e ensaibramento da Estrada principal do Bairro Campo da Cascavel interior de Campo Magro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 298 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2900
Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, proceda com a manutenção e reparo dos buracos que estão se formando na via da Rua Paranavaí, nas proximidades do numero 102, no bairro Jardim Água Boa.
Matéria lida
5 - Indicação nº 299 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2901
Ao Executivo Municipal, para que, através do setor competente, proceda com a troca das lâmpadas queimadas na Rua Agnaldo Antonio Ferreira, no bairro Jardim Água Boa, bem como a verificação e a manutenção preventiva de todas as demais luminárias da referida via.
Matéria lida
6 - Indicação nº 300 de 2025
Autor: Roberto Leal
Número de Protocolo: 2882
Indico ao Poder Executivo, para que através do setor competente, determine a realização da manutenção na Rua Orlando Ribas Machado n° 2518 acesso caixa d'água , no bairro Retiro, Campo Magro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 301 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2888
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de substituição de lâmpadas na Rua Hortênsias.
Matéria lida
8 - Indicação nº 302 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2889
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de retirada dos tachões da via pública do bairro Boa Vista, em toda a sua extensão.
Matéria lida
9 - Indicação nº 303 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2884
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e ensaibramento da Rua Expedicionário André Aleiz, Bairro Centro - Município de Campo Magro - PR, 83535-000.
Matéria lida
10 - Indicação nº 304 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2883
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua Pedro Botega, Bairro Centro - Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Matéria lida
11 - Indicação nº 305 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2885
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua Joana dos Anjos, Bairro Centro - Município de Campo Magro- PR, 83535-000.
Matéria lida
12 - Indicação nº 306 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2886
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com o reparo de buraco na Rua Professora Lia Garbacio, Bairro Centro - Município de Campo Magro - PR, 83535-000.
Matéria lida
13 - Indicação nº 307 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2887
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto à pasta competente para que proceda com a manutenção da Rua: Domingos Salbego Piani, Bairro Passaúna - Município de Campo Magro, - PR, CEP: 83535-000.
Matéria lida
14 - Indicação nº 308 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2896
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de retirada e posterior realocação de container de lixo localizado na Rua Calêndulas, sem número, ultima quadra do Bairro Jardim Boa Vista.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
"Altera a Lei Municipal nº 741/2012 e dá outras providências".
Matéria lida
16 - Moção de Repúdio nº 1 de 2025
Autor: Professor Gilso
Requer à Mesa Executiva, inclusão na ordem do dia e remessa ao Plenário desta Câmara Municipal para deliberação, a Moção de Repúdio à Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 7796, que atenta contra a inclusão verdadeira e o direito de escolha das famílias de pessoas com deficiências no Estado do Paraná.
Matéria lida
17 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2630
Altera o inciso II do artigo 55 e caput do artigo 56 do Regimento Interno.
Matéria lida
18 - Indicação nº 311 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2909
Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente, a necessidade da troca de lâmpada da extensão da Rua Úrsula Ércole Cumim, próximo ao Bar da Canelinha.
Matéria lida
19 - Indicação nº 316 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2910
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, do setor competente . A manutenção e ensaibramento da: Rua Faustina Valenga Ales.
Matéria lida
20 - Indicação nº 309 de 2025
Autor: Professor Gilso
Número de Protocolo: 2898
Ao Executivo, para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, proceda com a colocação uma placa de Proibido Estacionar no endereço Rua Ângelo Manfron, n° 74 - Campo Magro - PR, 83535-000, em atendimento ao protocolo n° 3629/25.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 008/2013.


Obs.: 1ª Discussão
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 2836
Altera a Lei Municipal nº 777/2013.


Obs.: 1ª Discussão
Aprovado
3 - Razões do veto nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
"Razões parcial ao § 3do artigo 1º e § 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 03 de 2025 que dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 728/2012".


Obs.: Única Discussão
Vistas

Obs.: O Pedido de vista formalizado verbalmente pelo vereador Marcelo Mayer e aprovador pelos vereadores: Marcelo Mayer, Josmar Rosa, Cris da Saúde, Cristina Balestra Joselaine Menegusso, Dario Ribas e Frank Perussi.
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2457
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro e identificação permanente de animais, cães e gatos através da implantação de microchip e criação de banco de dados animal no Município de Campo Magro.


Obs.: 2ª Discussão
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 2523
Dispõe sobre o pagamento de débito tributário e não tributário por meio de operações com cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamento instantâneos, como Pix, Instituídos pelo Banco Banco Central do Brasil nos Órgão da Administração Pública Direta do Município de Campo Magro, e dá outras providências".


Obs.: 2ª Discussão
Aprovado
6 - Emenda de Comissão nº 9 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
SÚMULA:´´ Propõe alterações no Projeto de Lei Legislativo n°011/2025.´´


Obs.: 2ª Discussão
Aprovado
7 - Requerimento nº 76 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2912
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições regimentais, nos termos do Art. 031 do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo. Prefeito Rilton Boza. Venho por meio desta solicitar, de forma cordial e respeitosa, esclarecimentos acerca do andamento das licitações realizadas por este setor.
Aprovado
8 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Frank Peruci
Número de Protocolo: 2911
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições regimentais, nos termos do Art. 031 do Regimento Interno, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo. Senhor Prefeito Rilton Boza. Venho por meio deste requerimento, solicitar esclarecimentos acerca da residência localizada ao lado de Escola Municipal Pioneiro, que é de propriedade da prefeitura .
Aprovado
9 - Requerimento nº 68 de 2025
Autor: Cristina Balestra
1. Manutenção intensiva da R. Padre Aleixo Seluschinoski durante o período que antecede a conclusão da obra; 2. Prioridade na pavimentação junto a empresa responsável devido ao grande volume de moradores e tráfego do transporte coletivo na região; 3. Urgência na licitação do trecho final que não está licitado para pavimentação.
Aprovado



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