Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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14 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Protocolo: 2630
Turno: Único
Texto original
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Altera o inciso II do artigo 55 e caput do artigo 56 do Regimento Interno. - - 2ª Discussão
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Aprovado Vereadores que registraram voto contrário ao projeto de resolução: Cris da Saúde, Cristina Balestra e Joselaine Menegusso e Vereador Professor Gilso Sikora. |
13 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Protocolo: 2705
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a realização periódica de Mutirões de Saúde nos bairros do Município de Campo Magro e dá outras providências. - - 2ª Discussão
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Aprovado |
12 |
Emenda de Comissão nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe alterações no Projeto de Lei n°30/2025 - - 2ª Discussão
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Aprovado |
11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Marcio Bueno
Protocolo: 2682
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a criação Câmara digital para recebimento de projetos de iniciativa popular diretamente no site de Câmara Municipal. - - 2ª Discussão
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Aprovado |
10 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Dario Ribas
Protocolo: 2572
Turno: Único
Texto original
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Incentiva a Criação e o Desenvolvimento de Cooperativas de Agricultores de Campo Magro. - - 2ª Discussão
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Aprovado |
9 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Protocolo: 2532
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade no âmbito municipal da divulgação de informações sobre obras públicas paralisadas, contendo os motivos, tempo de interrupção e nova data prevista para termino. - - 2ª Discussão
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Aprovado |
8 |
Emenda de Comissão nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe alterações no Projeto de Lei n°14/2025 - - 1ª Discussão
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Aprovado |
7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria e regulamenta a Feira do Empreendedor e do Artesão do Município de Campo Magro. - - 1º Discussão
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Aprovado |
6 |
O Vereador no exercício de suas competências legais e regimentais vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, solicitar que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, requisitando informações detalhada sobre a disponibilidade e o fornecimento de fraldas geriátricas, curativos simples e curativos especiais na rede pública da saúde do Município de Campo Magro. - - |
Aprovado |
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5 |
Nos termos regimentais vigentes, requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, para que prestem informações e adotem providencias urgentes quanto à precariedade da infraestrutura e à falta de materiais básicos na Escola Rural Municipal Professo Alexandre Bueno Ferreira Lara, localizada na Estrada do Cerro Negro, s/n. - - |
Matéria lida |
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4 |
Os Vereadores infra-assinados, com base nas prerrogativas que lhes é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Que seja oficiado ao Prefeito Municipal de Campo Magro, Senhor Rilton Boza, para que, preste as seguintes informações relativas à aplicação dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual Impositiva destinada ao município pelo Deputado Federal Paulo Litro (PSD/PR), conforme detalhamento constante no Ofìcio n° 095/2025-GAB, datado de 03 junho de 2025, enviado ao Gabinete do Prefeito. - - |
Aprovado |
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3 |
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Transportes e à empresa responsável pelo transporte coletivo no município, solicitando atenção urgente à situação dos ônibus em circulação. - - |
Adiada |
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2 |
"Solicita informações do Poder Executivo Municipal sobre a situação da manutenção da iluminação pública em Campo Magro." - - |
Aprovado |
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1 |
"Solicita ao Poder Executivo Municipal a manutenção da iluminação pública da Rua Lírios, no Bairro Jardim Boa Vista." - - |
Aprovado |