Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Protocolo: 3022
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de intervenções emergenciais na estrutura da Escola Municipal Jardim Pioneiro. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Protocolo: 2659
Turno: Único
Texto original
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Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Campo Magro. - - 1ª Discussão
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Protocolo: 2704
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Campo Magro e dá outras providências. - - 1ª Discussão
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Aprovado |
| 4 |
Emenda de Comissão nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Projeto de Lei n°032/2025. - - 1ª Discussão
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Protocolo: 2945
Turno: Único
Texto original
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Altera os anexos I e V da Lei Municipal n° 851/2014, criado o cargo de Educador Social. - - 1ª Discussão
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Protocolo: 2951
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME. - - 1ª Discussão
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Frank Peruci
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria e regulamenta a Feira do Empreendedor e do Artesão do Município de Campo Magro. - - 2ª Discussão
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Aprovado |
| 8 |
Emenda de Comissão nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Propõe alterações no Projeto de Lei n°14/2025 - - 2ª Discussão
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Aprovado |