1 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 3022
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Solicita a realização de intervenções emergenciais na estrutura da Escola Municipal Jardim Pioneiro.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 23 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2659
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Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Campo Magro.
Obs.: 1ª Discussão
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2704
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Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Campo Magro e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão
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Aprovado
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4 - Emenda de Comissão nº 15 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Altera o Projeto de Lei n°032/2025.
Obs.: 1ª Discussão
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 2945
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Altera os anexos I e V da Lei Municipal n° 851/2014, criado o cargo de Educador Social.
Obs.: 1ª Discussão
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 2951
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME.
Obs.: 1ª Discussão
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Frank Peruci
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Cria e regulamenta a Feira do Empreendedor e do Artesão do Município de Campo Magro.
Obs.: 2ª Discussão
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Aprovado
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8 - Emenda de Comissão nº 17 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Propõe alterações no Projeto de Lei n°14/2025
Obs.: 2ª Discussão
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Aprovado
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