Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2025 - 17:30
Encerramento: 09/09/2025 -



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 399 de 2025
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3139
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine a pavimentação da rua Calêndulas localizada no Bairro Jardim Boa Vista II.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 350 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2995
A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua: Serevino da Luz Manfron, Lombada em frente ao numero 723- Bairro Hervelzinho - Município de Campo Magro/PR - CEP 83535-000.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 351 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2996
A Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a remoção de um poste localizado no meio da Rua Severino da Luz, no Bairro Hervalzinho -Município de Campo Magro/PR - CEP 83535-000, bem como a instalação de braços de iluminação pública em frente ao número 803 da mesma via.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 352 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2997
Vereadora que presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo para que seja realizada a manutenção e o ensaibramento da Rua C Projetada - Bairro Hervalzinho - Município de Campo Magro/PR - CEP 83535-000.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 353 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 2998
Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada uma caçamba de lixo na Rua C Projetada, Bairro Hervalzinho - Município de Campo Magro/PR - CEP 83535-000.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 367 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3028
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a colocação de camada asfáltica na Rua Recife localizado no Bairro Bom Pastor - Município de Campo Magro- PR, 83535-000.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 368 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3033
A Vereadora Cris da Saúde, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte indicação para que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: A realização de reparo e recolocação do ponto de ônibus localizado na Rua Espírito Santo, 141 - Jardim Cecília, Campo Magro-PR, 83535-000.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 418 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 3130
Indicação ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de recolocação de Braço de Iluminação na Av. Norte Sul Jd. Boa Vista I.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 419 de 2025
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 3129
Indica ao chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de redutor de velocidade na Rua Petúnias, entre cruzamento com as ruas José Batista da Siva e Rua Pinheiros no Jd. Boa Vista I.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 426 de 2025
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3138
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a revisão da sinalização horizontal das marcas longitudinais de delimitação de estacionamento, em toda extensão do bairro Jardim Boa Vista.
Matéria não lida
11 - Indicação nº 427 de 2025
Autor: Rones Ribas Machado
Número de Protocolo: 3131
O Vereador que subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de patrolamento e ensaibramento na Rua José Musziniski, via principal do Jardim Viviane, no trecho compreendido entre a Rua Projetada A e Rua Leonora Hales Bolak, neste município.
Matéria não lida
12 - Indicação nº 428 de 2025
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3140
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a instalação de placas e pintura da sinalização horizontal, assim como a viabilidade da substituição da lombada por uma travessia elevada na Rua Camélias no Jardim Boa Vista I.
Matéria não lida
13 - Indicação nº 429 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize manutenção de dois bueiros na rua Hortência, no bairro Jardim Boa Vista.
Matéria não lida
14 - Indicação nº 430 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a Coleta de lixo e entulhos na rua Francisco Pase com a rua Ângelo Pianaro, no Bairro Jardim Bom Pastor.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 431 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a manutenção do asfalto novo que já está rachado e com afundamento próximo à galeria de águas pluviais, da Rua Narcisos, no bairro Jardim Boa Vista.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 432 de 2025
Autores:
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a manutenção da Placa de sinalização, na rua Alamandas, no bairro Jd Boa Vista.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 433 de 2025
Autor: Joselaine Menegusso
Ao Executivo, para que através do setor competente, realize a coleta de entulhos e lixo na rua Gardência, no bairro Jardim Boa Vista.
Matéria não lida
18 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcio Bueno
"Institui, o Programa Municipal de incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências."
Matéria não lida
19 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 3137
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, O Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FMDC e dá outras providências.
Matéria não lida
20 - Ofício pedido de urgência nº 19 de 2025
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Apresenta pedido de urgência ao PE nº 021.25
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 24 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 3133
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal n° 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Matéria não lida
22 - Ofício pedido de urgência nº 20 de 2025
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Ofício solicitando apreciação em regime de urgência ao PE nº 024.25
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Número de Protocolo: 3135
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 06, DE 10 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE DISPÕE.
Matéria não votada
24 - Ofício Pedido de Retirada nº 2 de 2025
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Solicitar a revogação do veto ao Projeto de Lei nº 008/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro e identificação permanente de cães e gatos através da implantação de microchip e criação de banco de dados animal no município de Campo Magro.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Cristina Balestra
Número de Protocolo: 3125
Solicita ao Poder Executivo que requeira junto ao setor de obras a instalação de proteção (guard rail) na Rodovia Gumercindo Boza, no acesso à Rua Ângelo Engenheiro Lopes- Bairro Novos Horizontes, nas proximidades da Pizzaria Matrigiana.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3141
A Vereadora infra- assinada,no exercício de sua atribuições de suas competências legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, SOLICITAR, que, após deliberação do Plenário, seja encaminhado oficio ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, requisitando informações detalhadas sobre os profissionais médicos terceirizados que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Campo Magro.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 3014
"Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Agosto Lilás - Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher, e dá outras providências".


Obs.: 1ª votação
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 2919
Altera a acrescenta dispositivos à Lei nº 1.367/2024, que institui o Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA (transtorno do Espectro Autista)


Obs.: 2ª votação
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
"Altera a Lei Municipal nº 741/2012 e dá outras providências".


Obs.: 2ª Votação
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 20 de 2025
Turno: Único
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 1.398/2025 e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão
Matéria não votada



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