Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

A vereadora que este subscreve, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, vem a presença de Vossa Senhoria, requer as seguintes informações:
Se existe algum projeto em andamento ou planejado para ampliação, reforma ou construção de uma nova sede da Escola Municipal Palmas, localizada no bairro Jardim Boa Vista;
Caso positivo, informar em que fase se encontra o projeto, o valor estimado e a previsão de execução;
Caso negativo, se há estudos ou previsão orçamentária futura para atender essa demanda.

Única Votação

O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer o que segue: Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro, Rilton Boza, para que estude a viabilidade da criação do Departamento Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com equipe técnica composta por médico veterinário e fiscal ambiental, possibilitando ainda a celebração de parcerias com instituições de ensino públicas e privadas por meio de contratos de cooperação técnica já vigentes ou a serem firmados.

"Institui o Programa "Prata da Casa" - Incentivo aos Artista Locais do \município de Campo Magro".

1ª votação

"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe".
Rua Amiltron Stremel

1ª votação

"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe".
Sebastião Luiz

1ª votação

"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".

1ª votação

"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".

1ª votação

"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".

1ª votação

"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".

1ª votação

"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".

1ª votação

"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".

1ª votação

"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".

1ª votação

"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".

1ª votação

"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".

1ª votação

"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".

1ª votação

"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".

1ª votação

"Declara de Utilidade Pública Associação Ação Reviver e dá outras providências".

1ª votação

"Altera a Lei Municipal nº 1.202/2021 e dá outras providências".

Única Votação

Institui no âmbito do Município de Campo Magro o programa de Recuperação Fiscal - REFIS

1ª votação

O presente requerimento fundamenta-se na necessidade de continuidade da análise técnica do referido processo bem como a relevância e a complexidade do tema, solicita-se que o referido processo seja imediatamente retirado da caracterização urgente e mantido sob a responsabilidade desta Comissão até a conclusão da reavaliação técnica e jurídica do apresentado.
Diante do exposto, requer-se:
1. A retirada urgente do Processo Administrativo nº 033/2025;
2. A suspensão de qualquer deliberação plenária até nova manifestação formal desta Comissão;
3. A comunicação oficial à Presidência e às demais comissões sobre a decisão de reexame do processo.

única votação

Altera o Projeto de Lei n°30/2025.

1ª votação