Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Joselaine Menegusso
Protocolo: 3415
Turno: -
Texto original
|
Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca dos valores totais e da distribuição dos recursos públicos, especialmente aqueles oriundos da abertura de crédito suplementar, Decreto n° 799/2025, com detalhamento por Secretaria, indicação das dotações reforçadas, fontes de custeio, atos autorizativos e verificação da observância dos limites da LOA e das metas fiscais da LDO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mayer
Protocolo: 2690
Turno: Único
Texto original
|
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Campo Magro a Campanha de Consciencialização "Abril Laranja: Mês de Prevenção à Crueldade Animal", e dá outras providências. - - 2ª Discussão
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Josmar Rosa
Protocolo: 3265
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro ao Senhor José Raimundo dos Santos. - - 2ª Discussão
|
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Campo Magro, institui regras de atualização e proporcionalidade, e revoga a legislação anterior. - - 1ª votação
|
Aprovado o Presente projeto recebeu a seguinte votação: Contrários ao projeto os vereadores: Cris da Saúde, Cristina Balestra, Joselaine Menegusso, Prof. Gilso e Josmar Rosa Favoráveis ao projeto os vereadores: Marcio Bueno, Roberto Leal, Dario Ribas, Frank Peruci e Marcelo Mayer Como houve empate no resultado o Presidente Rones Ribas desempatou pela aprovação do projeto em questão. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rones Ribas Machado
Protocolo: 3127
Turno: -
Texto original
|
Modifica dispositivos do Regimento Interno (Resolução n° 04/2023), conforme especifica. - - 1ª Votação
|
Aprovado o Presente projeto recebeu a seguinte votação: Contrários ao projeto os vereadores: Cristina Balestra, Prof. Gilso, Josmar Rosa e Marcelo Mayer Favoráveis ao projeto os vereadores: Marcio Bueno, Roberto Leal, Cris da Saúde, Dario Ribas, Frank Peruci e Joselaine Menegusso. |
| 6 |
Emenda de Comissão nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 2° do Projeto Legislativo n°104/2025, para adequação do valor auxilio-alimentação. - - 1ª Votação
|
Aprovado |