Resumo (6ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/03/2026 - 17:30
Encerramento: 17/03/2026 -



Lista de Presença na Sessão
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3510
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a Limpeza do Rio Verde localizada no bairro Rio Verde.
Matéria lida
2 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Josmar Rosa
Número de Protocolo: 3509
Indico ao Poder Executivo, para que através do Setor competente, determine o recape com pavimentação em CBUQ da rua Minas Gerais localizada no bairro Jardim Cecília.
Matéria lida
3 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Marcio Bueno
Número de Protocolo: 3581
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos regimentais desta Casa de Leis, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a instalação de um poste com luminária, ou a instalação/troca de lâmpada de iluminação pública, na Academia de Ginástica ao Ar Livre Localizada no Bairro Jardim Viviane, na Rod. Gumercindo Boza, n° 102, nas proximidades do Mercado Muzniski, neste município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: Joselaine Menegusso
Número de Protocolo: 3579
A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, indicar ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente o serviço de tapa buraco na Rua Romão Kudlawiec, Lagoa da Pedra.
Matéria lida
5 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3605
Ao Executivo, para que tome providências junto ao órgão competente para que proceda com a restauração da Academia ao Ar Livre, localizada na Rua Estrada Principal da Conceição, no Bairro Conceição - Município de Campo Magro-PR, 83535-000. Ao lado da UBS Conceição.
Matéria lida
6 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3604
Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a construção de uma calçada de acessibilidade, na UBS Conceição - Rua Estrada Principal da Conceição, S/N - Bairro - Conceição - Município de Campo Magro-PR, 83535-000.
Matéria lida
7 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3602
Indico ao Executivo Municipal a pavimentação da Rua Calêndulas, localizada no Bairro Jardim Boa Vista III - Município de Campo Magro - PR, com extensão aproximada de 350 metros conforme recurso obtido junto ao Governo do Estado do Paraná, por meio do Deputado Estadual Hussein Bakri e do Presidente do Detran/PR, Santin Roveda.
Matéria lida
8 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3600
Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com recapeamento asfáltico total da Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira - Jardim Pioneiro - Município de Campo Magro - PR, 83535-000.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 11 de 2026
Turno: Suplementar
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Dispõe sobre a Concessão da Gratificação por Risco de Vida aos Servidores da Guarda Municipal do Município de Campo Magro e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Ofício pedido de urgência nº 4 de 2026
Autor: Rilton Boza - Prefeito
Ofício pedido de urgência ao PE nº 011.26
Aprovado
11 - Moção de Pesar nº 2 de 2026
Autor: Professor Gilso
Número de Protocolo: 3594
Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento de Marilene da Cruz, ocorrido em 10 de Março de 2026.
Matéria lida
12 - Moção de Pesar nº 3 de 2026
Autor: Professor Gilso
Número de Protocolo: 3608
O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, conforme descrito: Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento de Maria Edith Comparim Pinto, ocorrido em 12 Março de 2026.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cris da Saúde / FE BRASIL
Cristina Balestra / PDT
Dario Ribas / PSD
Frank Peruci / Republicanos
Joselaine Menegusso / Republicanos
Josmar Rosa / SS
Marcelo Mayer / PSD
Marcio Bueno / MDB
Professor Gilso / PDT
Roberto Leal / PP
Rones Ribas Machado / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 3554
O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer que seja oficiado ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe informações atualizadas acerca das medidas adotadas para o cumprimento da Lei Municipal n° 1.427, de 10 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a regulamentação da criação, transporte sanitário, proteção e bem-estar de equinos no Município de Campo Magro.
Aprovado
2 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Cris da Saúde
Número de Protocolo: 3545
As vereadoras Cris da Saúde, Cristina Balestra e Joselaine Menegusso no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença do Prefeito Municipal, requerer, após ouvido o Plenário, que sejam encaminhadas as seguintes informações referentes ao evento denominado " Café da Manhã", divulgado para o dia 27 de fevereiro, às 09h00, no Polo de Artesanato.
Aprovado
3 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Dario Ribas
Número de Protocolo: 3612
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, requerer que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que informe: 1. Se já há previsão para a regulamentação da Lei Municipal n°1.416/2025, oriunda do Projeto de Lei n°018/2025, que incentiva a criação e o desenvolvimento de cooperativas de agricultores no Município de Campo Magro.
Aprovado
4 - Projeto Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Cris da Saúde
Substitui o Projeto de Lei n°29/2025, que tem ementa ´´Institui o Programa Terra Forte Campo Magro, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de apoio à agricultura familiar no município por meio do incentivo à correção do solo agrícola.


Obs.: 1ª votação
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 21 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Mayer
Número de Protocolo: 2660
Altera a Lei n° 891/2015 e dá outras providências.


Obs.: 1ª votação
Aprovado
6 - Emenda de Comissão nº 10 de 2025
Autores:
Altera o Projeto de Lei n°021/2025.


Obs.: 1ª votação
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 104 de 2025
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Campo Magro, institui regras de atualização e proporcionalidade, e revoga a legislação anterior.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado

Obs.: 5 votos favoráveis dos vereadores: Marcio Bueno, Roberto Leal, Dario Ribas, Frank Peruci e Marcelo Mayer; 5 votos contrários dos vereadores: Prof. Gilso, Cris da Saúde, Cristina Balestra, Joselaine Menegusso e Josmar Rosa. Neste caso houve empate e com a permissão regimental no artigo 22 inciso III, o Presidente Rones Ribas desempatou com o voto favorável, portanto fica aprovado a matéria em questão.
8 - Emenda de Comissão nº 31 de 2025
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Altera o art. 2° do Projeto Legislativo n°104/2025, para adequação do valor auxilio-alimentação.


Obs.: 2ª Votação
Aprovado

Obs.: 5 votos favoráveis dos vereadores: Marcio Bueno, Roberto Leal, Dario Ribas, Frank Peruci e Marcelo Mayer; 5 votos contrários dos vereadores: Prof. Gilso, Cris da Saúde, Cristina Balestra, Joselaine Menegusso e Josmar Rosa. Neste caso houve empate e com a permissão regimental no artigo 22 inciso III, o Presidente Rones Ribas desempatou com o voto favorável, portanto fica aprovado a matéria em questão.
9 - Redação Final nº 3 de 2026
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Campo Magro, institui regras de atualização e proporcionalidade, e revoga a legislação anterior.


Obs.: Única Votação
Aprovado

Obs.: 5 votos favoráveis dos vereadores: Marcio Bueno, Roberto Leal, Dario Ribas, Frank Peruci e Marcelo Mayer; 5 votos contrários dos vereadores: Prof. Gilso, Cris da Saúde, Cristina Balestra, Joselaine Menegusso e Josmar Rosa. Neste caso houve empate e com a permissão regimental no artigo 22 inciso III, o Presidente Rones Ribas desempatou com o voto favorável, portanto fica aprovado a matéria em questão.



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