Resumo (11ª Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ao setor competente a necessidade de sinalização na Rua Espírito Santo.

O vereador que abaixo subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Camélias, n° 142, no bairro Jardim Boa Vista, em frente à Unidade Básica de Saúde do Jardim Boa Vista.

Ao Executivo, para que tome providências junto à pasta competente para que proceda com a troca e manutenção de lâmpadas queimadas na extensão da Rua: Veneranda de Medeiros Damas - Bairro Dabor Município de Campo Magro- PR, 83535-000.

Indico ao Poder Executivo para que através do setor competente a necessidade de realização de roçada na Rua Zeferino Casagrande.

Indica ao Poder Executivo a adesão ao SINESP- Sistema Nacional de informações de Segurança Pública.

Solicita ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que realize a limpeza e o desassoreamento do Rio Cachoeirinha localizada no bairro Jardim Viviane.

Solicita ao Poder Executivo , por meio do Setor competente, que realize a implantação de novos pontos de iluminação pública na Rua Sidney Manfron, na localidade sede.

Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção da Rua Pedro Botega localizada no bairro São Benedito.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de implantação de sentido único de circulação na Rua Camélias, no Bairro Boa Vista, bem como a devida sinalização viária e restrição de tráfego para veículos pesados.

Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e alargamento em toda extensão da rua Guarapuava localizada na região da Colônia Rodrigues.

Ao Executivo, para que através do Setor competente proceda com a manutenção e alargamento no final da rua Padre Aleixo Seluschinoski localizada na região do juruqui

O Vereador que esta subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de manutenção na ponte localizada na comunidade de Conceição dos Túlios, no Município de Campo Magro, visando garantir melhores condições de tráfego e segurança aos moradores e usuários da via.

O Vereador que esta subscreve, no pleno exercício de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal a urgente necessidade de manutenção na ponte do Ouro Fino (dos Machado), localizada no Município de Campo Magro, com o objetivo de proporcionar melhores condições de tráfego e segurança para os moradores e usuários da via.

Ao Executivo, para que, através da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, proceda com a instalação de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Silvestre Jarek, entre os números 12 e 13, nas proximidades da esquina com a Rua José Sikora - Município de Campo Magro - PR, CEP 83.535-000.

"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe."

"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe."

"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe."

O Vereador que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, conforme descrito a seguir: Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento de Cláudio Cochenski, ocorrido em 16 de Abril de 2026.

O Presidente que este subscreve requer que, após tramitação regimental, seja encaminhada a presente Moção de Pesar, conforme descrito a seguir: Que seja registrada nos Anais desta Casa Legislativa e posteriormente enviada à família enlutada, manifestando condolências pelo falecimento de Sr. Sebastião Vieira de Lara, ocorrido em 28 de Abril de 2026.

A Senhora Mantina De Andrade Moraes foi uma pessoa de grande coração e espírito comunitário , sempre disposta a ajudar os outros e contribuir para o bem-estar da nossa comunidade. Sua vida foi marcada por uma dedicação incansável à família e ao próximo, deixando um legado de amor, carinho e generosidade que será sempre lembrado. Nessa hora de dor e saudade, a Câmara Municipal de Campo Magro expressa suas condolências à família e amigos da Senhora Mantina, e presta uma homenagem à sua memória, reconhecendo sua contribuição para nossa comunidade. Que a Senhora Mantina descanse em paz, e que sua memória seja uma inspiração para todo nós.

O Vereador que a esta subscreve, com profundo pesar e amparo pelas atribuições regimentais desta Casa, submete à apreciação do Plenário a presente Moção de Pesar pelo falecimento de sua amada avó, a Senhora Mantina de Andrade Morais, ocorrido em 26 de abril 2026.

O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas legais, vem requerer que o Poder Executivo Municipal encaminhe informações acerca das providências adotadas para a implementação da Lei Municipal n° 1425, de 14 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registo permanente de cães e gatos por meio de microchipagem e criação do Banco de Dados Animal do Município de Campo Magro.

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado o Poder Executivo Municipal, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer as seguintes informações: Relação nominal e quantitativa de todos os profissionais da área da saúde atualmente lotados nas unidades do Município, discriminados por cargo, carga horária e tipo de vinculo ( efetivo, contratado, comissionado ou terceirizado).

As Vereadoras que subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, Requerem, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio da(s) Secretaria(s) competente (s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, as seguintes informações e documentos relativos à implantação e execução do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Municipal n° 1.440/2025. de 22 de outubro de 2025.

As Vereadoras que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no dever constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, Requerem, após deliberação do Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Magro/PR para que, por intermédio das(s) Secretaria (s) competente (s), encaminhe a esta Casa Legislativa, no prazo legal, as seguintes informações e documentos relativos à aplicação da Lei Municipal n° 1.410/2025, que dispõe sobre o pagamento de débitos tributários e não tributários por meio de operações com cartão de débito, crédito e por sistemas de pagamentos instantâneos, como o pix.

O Vereador infra-assinado, com base nas prerrogativas que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente à presença de vossa Excelência requerer o que segue: Requer, na forma regimental, depois de ouvido o Plenário desta Casa, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que sejam prestadas informações acerca da interrupção da obra de pavimentação na Rua Aleixo Seluskinoski, localizada no Boa Vista IV, considerando que há trecho da via que permaneceu sem pavimentação.

Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, locais e regionais, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal de Campo Magro e dá outras providência.

Dispõe sobre as entidades qualificadas como organizações sociais, cria o programa municipal de publicização, a comissão municipal de publicização e dá outras providências."

Altera o Projeto de Lei n°03/2026

Altera o Art. 20 do Projeto de Lei nº 036/2025.

Altera os Artigos 6º, 7º, 10, 12, 23 e acrescenta os artigos 11-A, 11-B e 14-A ao Projeto de Lei 036/2025.

Corrige o artigo 21 e altera o artigo 26 do Projeto de Lei nº 036/2025