Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 24ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Roberto Leal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Campo Magro e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Adeilson (Gordo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DIVULGAÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM TODOS OS PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E/OU ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Bosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o programa "Maria da Penha Vai à Escola", no Município de Campo Magro e dá outra providências - - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 15 de 2020
Processo: -
Autor: Claudio Cesar Casagrande - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho municipal da juventude - - |
Aprovado |
| 5 |
Responsabilidades do fiscal de obras: obter cópia da documentação da obra e manter, no canteiro de serviço, um arquivo completo e atualizado com informações sobre projetos, especificações, memoriais, contrato, cronograma físico-financeiro, ordem de serviço e ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). - - |
Aprovado |