PLOE 16
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 16 de 2025
Autor:Rilton Boza
|
Declara de Utilidade pública o Instituto Espiritualista Luz de Maria e dá outras providências.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
18 de Agosto de 2025
|
PLOE 13
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 13 de 2025
Autor:Rilton Boza
|
"Altera a Lei Municipal nº 1.202/2021 e dá outras providências."
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLOE 10
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 10 de 2025
Autor:Rilton Boza
|
Altera a Lei Municipal nº 777/2013.
|
Parecer favorável da comissão
|
16 de Junho de 2025
|
PLOE 3
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 3 de 2025
Autor:Rilton Boza
|
Altera a Lei Municipal n° 728/2012 e dá outras providências.
|
Parecer favorável da comissão
|
Não definida.
|
