PLOL 98
2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 98 de 2025
Autor:Frank Peruci
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"Institui a Semana de Noções de Empreendedorismo nas Escolas Municipais de Campo Magro."
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Proposição arquivada
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Não definida.
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PLOL 47
2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 47 de 2025
Autor:
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"Altera a Lei Municipal n° 602/2010."
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOL 39
2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 39 de 2025
Autor:
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Altera a Tabela I, da Lei nº 1.244/2022 de 01 de julho de 2022.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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EP 1
2026 - Emenda de Plenário
Emenda de Plenário nº 1 de 2026
Autor:Cristina Balestra
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Altera o Art. 20 do Projeto de Lei nº 036/2025.
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Parecer favorável da comissão
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8 de Dezembro de 2025
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PRE 2
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor:Joselaine Menegusso
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no portal eletrônico da Câmara Municipal das respostas aos requerimentos lidos em Plenário."
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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VETO 3
2025 - Razões do veto
Razões do veto nº 3 de 2025
Autor:Rilton Boza
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"Razões parcial ao § 3do artigo 1º e § 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 03 de 2025 que dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 728/2012".
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Parecer favorável da comissão
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10 de Junho de 2025
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