PLOL 7
2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 7 de 2025
Autor:Marcelo Mayer
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Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via Internet, de todas as reuniões oficiais realizadas no poder legislativo do município de Campo Magro e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOL 24
2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 24 de 2024
Autor:Cristina Balestra
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"Outorga a Senhora Arlete Strapação de Conto o titulo de Cidadã honorária do Município de Campo Magro"
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOL 5
2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 5 de 2024
Autor:Cristina Balestra
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"Institui o Prêmio Líder Comunitário, a ser concedido pela Câmara Municipal de Campo Magro, anualmente, no mês de Maio e dá outras providências".
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Parecer favorável da comissão
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8 de Março de 2024
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PRE 2
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor:Joselaine Menegusso
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no portal eletrônico da Câmara Municipal das respostas aos requerimentos lidos em Plenário."
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PRE 1
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor:Frank Peruci
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Altera o inciso II do artigo 55 e caput do artigo 56 do Regimento Interno.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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VETO 3
2025 - Razões do veto
Razões do veto nº 3 de 2025
Autor:Rilton Boza
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"Razões parcial ao § 3do artigo 1º e § 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 03 de 2025 que dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 728/2012".
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Parecer favorável da comissão
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10 de Junho de 2025
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VETO 2
2025 - Razões do veto
Razões do veto nº 2 de 2025
Autor:Rilton Boza
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Veto Parcial ao PL nº 012/25
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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VETO 1
2025 - Razões do veto
Razões do veto nº 1 de 2025
Autor:Rilton Boza
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Veto TotaL ao PL nº 01/2025
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOE 29
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 29 de 2025
Autor:Rilton Boza
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Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Campo Magro com seu Regime Geral de Previdência Social - RPPS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOE 27
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 27 de 2025
Autor:Rilton Boza
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"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2026 e dá outras providências."
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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