PLOL 30
2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 30 de 2025
Autor:Marcio Bueno
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Autoriza a criação Câmara digital para recebimento de projetos de iniciativa popular diretamente no site de Câmara Municipal.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOL 7
2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 7 de 2025
Autor:Marcelo Mayer
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Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via Internet, de todas as reuniões oficiais realizadas no poder legislativo do município de Campo Magro e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOL 24
2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 24 de 2024
Autor:Cristina Balestra
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"Outorga a Senhora Arlete Strapação de Conto o titulo de Cidadã honorária do Município de Campo Magro"
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOL 5
2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 5 de 2024
Autor:Cristina Balestra
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"Institui o Prêmio Líder Comunitário, a ser concedido pela Câmara Municipal de Campo Magro, anualmente, no mês de Maio e dá outras providências".
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Parecer favorável da comissão
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8 de Março de 2024
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PRE 2
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor:Joselaine Menegusso
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no portal eletrônico da Câmara Municipal das respostas aos requerimentos lidos em Plenário."
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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VETO 3
2025 - Razões do veto
Razões do veto nº 3 de 2025
Autor:Rilton Boza
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"Razões parcial ao § 3do artigo 1º e § 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 03 de 2025 que dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 728/2012".
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Parecer favorável da comissão
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10 de Junho de 2025
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PLOE 8
2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 8 de 2026
Autor:Rilton Boza
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Concede recomposição geral anual aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOE 16
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 16 de 2025
Autor:Rilton Boza
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Declara de Utilidade pública o Instituto Espiritualista Luz de Maria e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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18 de Agosto de 2025
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EC 2
2025 - Emenda de Comissão
Emenda de Comissão nº 2 de 2025
Autor:CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Altera o Projeto de Lei nº007/2025
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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