Matérias em Tramitação (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)

Há 26 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOL 103 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 103 de 2025
Autor:Cris da Saúde
Dispõe sobre a implantação do Projeto "Tecendo a Vida" no CAPS I do município de Campo Magro, com a realização de atividades terapêuticas e artesanais voltadas aos pacientes em acompanhamento no CAPS, e dá outras providêcias.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 102 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 102 de 2025
Autor:Cris da Saúde
Institui o Programa "Sorriso Feliz", com a finalidade de fortalecer a atenção básica à saúde bucal na primeira infância no Município de Campo Magro, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 101 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 101 de 2025
Autor:Cris da Saúde
"Autoriza o Poder Executivo a instalar sistema de rastreamento via satélite nos veículos automotores utilizados pela Administração Público Municipal de Campo Magro e dá outras providências."
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOL 98 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 98 de 2025
Autor:Frank Peruci
"Institui a Semana de Noções de Empreendedorismo nas Escolas Municipais de Campo Magro."
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 92 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 92 de 2025
Autor:Josmar Rosa
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Campo Magro ao Senhor José Raimundo dos Santos.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 85 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 85 de 2025
Autor:Cristina Balestra
"Declara de Utilidade Pública Associação Ação Reviver e dá outras providências".
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 64 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 64 de 2025
Autor:Cristina Balestra
"Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Campomagrenses do Município de Campo Magro, Estado do Paraná, e dá outras providências".
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOL 62 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 62 de 2025
Autor:Cristina Balestra
"Destinação de percentual de dotação orçamentária mensal da Câmara Municipal de Campo Magro à Procuradoria da Mulher, e dá outras providências".
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 47 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 47 de 2025
Autor:
"Altera a Lei Municipal n° 602/2010."
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 40 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 40 de 2025
Autor:Roberto Leal
Declara de utilidade pública o Clube de Desbravadores e Aventureiros Sul.
Parecer favorável da comissão Não definida.