Matérias em Tramitação (COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização)

Há 22 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOE 1 2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 1 de 2025
Autor:Rilton Boza
Cria o Departamento da Mulher e da Pessoa Idosa, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
EC 14 2025 - Emenda de Comissão
Emenda de Comissão nº 14 de 2025
Autor:CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
´´Faz modificação no Projeto de Lei n°19/2025 para adequá-lo à Lei Complementar n°95/1998``.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.