Matérias em Tramitação (COFF - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização)

Há 27 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOE 20 2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 20 de 2025
Autor:Rilton Boza
Altera a Lei Municipal nº 1.398/2025 e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOE 9 2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 9 de 2025
Autor:Rilton Boza
Altera a Lei Municipal nº 1.183/2021 e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOE 5 2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 5 de 2025
Autor:Rilton Boza
"Concede recomposição geral anual aos servidores municipais com fundamento no artigo 37, inciso X da constituição da República de 1988, na forma em que dispõe."
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOE 1 2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 1 de 2025
Autor:Rilton Boza
Cria o Departamento da Mulher e da Pessoa Idosa, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOL 2 2026 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2026
Autor:Josmar Rosa
"Dispõe a obrigatoriedade de planejamento, monitoramento e execução periódica de ações de limpeza, desassoreamento, conservação e manutenção dos rios, córregos, nascentes e demais cursos d'agua no Município de Campo Magro e dá outras providências".
Aguardando emissão de parecer da comissão 6 de Maio de 2026
PLOL 104 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 104 de 2025
Autor:
Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Campo Magro, institui regras de atualização e proporcionalidade, e revoga a legislação anterior.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOL 61 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 61 de 2025
Autor:Rones Ribas Machado
Dispõe sobre o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas e empresas de pequeno porte, locais e regionais, nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no âmbito da administração pública municipal de Campo Magro e dá outras providência.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 38 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 38 de 2025
Autor:Joselaine Menegusso
Institui o Programa Empreende Campo Magro, destinado à qualificação do microempreendedor do Município de Campo Magro/PR, e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOL 28 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 28 de 2025
Autor:Cris da Saúde
Institui o Programa Irriga Campo Magro, que tem por objetivo incentivar a prática da irrigação nas propriedades rurais do município, promovendo o uso consciente da água e o aumento da produtividade agrícola.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 19 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 19 de 2025
Autor:Cris da Saúde
Dispõe sobre a instalação de lixeiras em todos os pontos de ônibus do Município de Campo Magro.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.