Matérias em Tramitação (CECM - Comissão de Educação, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente)

Altera a Lei Complementar nº 066/2024, e dá outras providências.

"Cria o Projeto 'Educar é Preciso', com o tema 'Água é a Nossa Fonte de Vida', no âmbito do Município de Campo Magro, e dá outras providências."

"Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Agosto Lilás - Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher, e dá outras providências".

"Institui o Programa "Prata da Casa" - Incentivo aos Artista Locais do \município de Campo Magro".

Autoriza a criação e regulamentação do "Cursinho Solidário " no Município de Campo Magro, para jovens e adultos e dá outras providências.

Revoga a Lei Complementar N° 016/2021.

Institui o Programa Terra Forte Campo Magro, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de apoio à agricultura familiar no município por meio do incentivo à correção do solo agrícola.

Institui a "Semana Municipal de Conscientização Política" no Município de Campo Magro, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 891/2015 e dá outras providências.

Incentiva a Criação e o Desenvolvimento de Cooperativas de Agricultores de Campo Magro.