Matérias em Tramitação (CECM - Comissão de Educação, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente)

Concede recomposição geral anual aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, com fundamento no artigo 37, inciso X da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, na forma em que dispõe.

"Altera a tabela do artigo 19-a da Lei Municipal nº 948/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Campo Magro".

Altera a Lei Municipal n° 728/2012

Altera a Lei Municipal n° 948/2017.

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME.

Altera os anexos I e V da Lei Municipal n° 851/2014, criado o cargo de Educador Social.

"Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe."

Autoriza o Município de Campo Magro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, e dá outras providências.

"Institui a Semana dos Desbravadores e Aventureiros nas Escolas Municipais de Campo Magro."

"Cria o Projeto 'Educar é Preciso', com o tema 'Água é a Nossa Fonte de Vida', no âmbito do Município de Campo Magro, e dá outras providências."