Matérias em Tramitação (CECM - Comissão de Educação, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente)

Altera a Lei n° 891/2015 e dá outras providências.

Incentiva a Criação e o Desenvolvimento de Cooperativas de Agricultores de Campo Magro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro e identificação permanente de animais, cães e gatos através da implantação de microchip e criação de banco de dados animal no Município de Campo Magro.

Dispõe sobre a regulamentação na criação, transporte, sanidade, proteção e bem estar de equinos em Campo Magro e da outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle dos usuários do transporte escolar, através de monitores ou acompanhantes, no itinerários de usuários menores de idade, no município de Campo Magro e da outras providências.

Dispõe sobre a política de criação do Programa Banco de Ração para animais domésticos do Município de Campo Magro e da outras providências.

"Reconhece os Rodeio Campeiros como Patrimônio Cultural, Prática esportiva e de relevante importância Social e Econômica para o Município"

Dispõe sobre a implementação de um sistema de Pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços de Saúde do Munícipio de Campo Magro

"Altera a tabela do artigo 19-a da Lei Municipal nº 948/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Campo Magro".

Altera a Lei Municipal n° 728/2012