PLOL 2
2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 2 de 2025
Autor:Marcelo Mayer
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Dispõe sobre a política de criação do Programa Banco de Ração para animais domésticos do Município de Campo Magro e da outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOL 32
2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 32 de 2024
Autor:Marcio Bosa
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"Reconhece os Rodeio Campeiros como Patrimônio Cultural, Prática esportiva e de relevante importância Social e Econômica para o Município"
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOL 28
2024 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 28 de 2024
Autor:Chiquinho do Povo
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Dispõe sobre a implementação de um sistema de Pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços de Saúde do Munícipio de Campo Magro
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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29 de Outubro de 2024
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PLOE 22
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 22 de 2025
Autor:Rilton Boza
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Altera a Lei Municipal n° 948/2017.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOE 17
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2025
Autor:Rilton Boza
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Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação - PME.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 14
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 14 de 2025
Autor:Rilton Boza
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Altera os anexos I e V da Lei Municipal n° 851/2014, criado o cargo de Educador Social.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 6
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 6 de 2025
Autor:Rilton Boza
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"Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos municipais ocupantes de cargos de professor e professor de educação infantil, na forma em que dispõe."
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 2
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 2 de 2025
Autor:Rilton Boza
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Autoriza o Município de Campo Magro a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná, e dá outras providências.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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