Matérias em Tramitação (CECM - Comissão de Educação, Cultura, Agricultura e Meio Ambiente)

Altera a Lei Complementar nº 066/2024, e dá outras providências.

"Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Agosto Lilás - Mês de Conscientização pelo Fim da Violência contra a Mulher, e dá outras providências".

"Institui o Programa "Prata da Casa" - Incentivo aos Artista Locais do \município de Campo Magro".

Revoga a Lei Complementar N° 016/2021.

Institui a "Semana Municipal de Conscientização Política" no Município de Campo Magro, e dá outras providências.

Altera a Lei n° 891/2015 e dá outras providências.

Incentiva a Criação e o Desenvolvimento de Cooperativas de Agricultores de Campo Magro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro e identificação permanente de animais, cães e gatos através da implantação de microchip e criação de banco de dados animal no Município de Campo Magro.

Dispõe sobre a regulamentação na criação, transporte, sanidade, proteção e bem estar de equinos em Campo Magro e da outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de controle dos usuários do transporte escolar, através de monitores ou acompanhantes, no itinerários de usuários menores de idade, no município de Campo Magro e da outras providências.