Matérias em Tramitação (CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade)

Há 78 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOE 4 2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 4 de 2026
Autor:Rilton Boza
Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOE 15 2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 15 de 2025
Autor:Rilton Boza
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de eventos em espaço públicos no Município de Campo Magro, e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOE 11 2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 11 de 2025
Autor:Rilton Boza
Altera a Lei Municipal n° 293/2003 e dá outras providências:
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOE 8 2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 8 de 2025
Autor:Rilton Boza
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Campo Magro - CMDPD/CM e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência - FMDPD e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOE 19 2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 19 de 2024
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá nome ao Centro de juventude, na Forma que dispõe.
Parecer favorável da comissão 6 de Agosto de 2024
PLOE 17 2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2024
Autor:Claudio Cesar Casagrande
"Dá nome ao Centro de Especialidades, na forma que dispõe"
Parecer favorável da comissão 13 de Agosto de 2024
PLOE 15 2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 15 de 2024
Autor:Claudio Cesar Casagrande
"Dá nome de Logradouro Público, na forma que Dispõe"
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOE 13 2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 13 de 2024
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Izidorio Sejanoski
Parecer favorável da comissão 17 de Julho de 2024
PLOE 63 2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 63 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
“Altera a Lei Municipal 730/2012, na forma que dispõe”.
Parecer favorável da comissão 19 de Dezembro de 2023
PLOE 57 2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 57 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Altera a Lei Municipal nº 851, de 27 de junho de 2014 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro Geral Administrativo.
Aguardando emissão de parecer da comissão 22 de Dezembro de 2023