Matérias em Tramitação (CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade)

Há 79 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLC 7 2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Travessa Pablo Leonor Jarra Charparro
Parecer favorável da comissão 24 de Outubro de 2023
PLC 6 2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Travessa C
Parecer favorável da comissão 24 de Outubro de 2023
PLC 5 2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Paranavaí
Parecer favorável da comissão 25 de Outubro de 2023
PLC 4 2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Paraíba
Parecer favorável da comissão 24 de Outubro de 2023
PLC 3 2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Benedito Manoel da Silva
Parecer favorável da comissão 24 de Outubro de 2023
PLOL 96 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 96 de 2025
Autor:Rones Ribas Machado
"Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências." Rua DAHVI RIBAS DOS SANTOS
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOL 95 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 95 de 2025
Autor:Rones Ribas Machado
"Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências." Rua SERAFINA ADONSKI MACHADO
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOL 94 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 94 de 2025
Autor:Rones Ribas Machado
"Dá nome a logradouro público do Município de Campo Magro da forma que dispõe e dá outras providências." Rua HUGO HERBERT RIBAS MACHADO
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOL 91 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 91 de 2025
Autor:Josmar Rosa
"Dá nome de logradouro público na forma que dispõe".
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOL 90 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 90 de 2025
Autor:Professor Gilso
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe.
Parecer favorável da comissão Não definida.