PLOE 4
2026 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 4 de 2026
Autor:Rilton Boza
|
Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PLOE 15
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 15 de 2025
Autor:Rilton Boza
|
Dispõe sobre as diretrizes para a realização de eventos em espaço públicos no Município de Campo Magro, e dá outras providências.
|
Parecer favorável da comissão
|
Não definida.
|
PLOE 11
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 11 de 2025
Autor:Rilton Boza
|
Altera a Lei Municipal n° 293/2003 e dá outras providências:
|
Parecer favorável da comissão
|
Não definida.
|
PLOE 8
2025 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 8 de 2025
Autor:Rilton Boza
|
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Campo Magro - CMDPD/CM e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência - FMDPD e dá outras providências.
|
Parecer favorável da comissão
|
Não definida.
|
PLOE 19
2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 19 de 2024
Autor:Claudio Cesar Casagrande
|
Dá nome ao Centro de juventude, na Forma que dispõe.
|
Parecer favorável da comissão
|
6 de Agosto de 2024
|
PLOE 17
2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2024
Autor:Claudio Cesar Casagrande
|
"Dá nome ao Centro de Especialidades, na forma que dispõe"
|
Parecer favorável da comissão
|
13 de Agosto de 2024
|
PLOE 15
2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 15 de 2024
Autor:Claudio Cesar Casagrande
|
"Dá nome de Logradouro Público, na forma que Dispõe"
|
Parecer favorável da comissão
|
Não definida.
|
PLOE 13
2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 13 de 2024
Autor:Claudio Cesar Casagrande
|
Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Izidorio Sejanoski
|
Parecer favorável da comissão
|
17 de Julho de 2024
|
PLOE 63
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 63 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
|
“Altera a Lei Municipal 730/2012, na forma que dispõe”.
|
Parecer favorável da comissão
|
19 de Dezembro de 2023
|
PLOE 57
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 57 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
|
Altera a Lei Municipal nº 851, de 27 de junho de 2014 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro Geral Administrativo.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
22 de Dezembro de 2023
|