PLOE 50
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 50 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Nome de Logradouro Público na forma que dispõe.
Rua Pastor Paulo Nazareno Cabral
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Parecer favorável da comissão
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24 de Outubro de 2023
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PLOE 35
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 35 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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"Dispõe sobre a regulamentação das Licenças Eventuais no Municípios de Campo Magro e dá outras providências".
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 33
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 33 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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"Altera o Capítulo III da Lei Municipal 036/1997, na forma que dispõe”.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 24
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 24 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Nome de Logradouro Público, na forma que Dispõe". - Rua Antônio Ercole
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Parecer favorável da comissão
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31 de Maio de 2023
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PLOE 23
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 23 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Denominação Público, na forma que dispõe.
Rua Porto Fino II
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Parecer favorável da comissão
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31 de Maio de 2023
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PLOE 22
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 22 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Denominação Público, na forma que dispõe.
Rua Ametista
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Parecer favorável da comissão
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31 de Maio de 2023
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PLOE 21
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 21 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Denominação Público, na forma que dispõe.
Rua Rudimar Luis Luft
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Parecer favorável da comissão
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31 de Maio de 2023
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PLOE 20
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 20 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Denominação Público, na forma que dispõe.
Extensão Rua Sofia Gawlak
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Parecer favorável da comissão
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31 de Maio de 2023
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PLOE 17
2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2022
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no provimento conjunto n. 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentiza e autoriza o Procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Campo Magro, nos termos do “Programa Moradia Legal".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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13 de Junho de 2022
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PLOE 16
2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 16 de 2022
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Euzebio Fernandes de Souza
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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11 de Julho de 2022
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