Matérias em Tramitação (CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade)

Há 78 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOE 50 2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 50 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá Nome de Logradouro Público na forma que dispõe. Rua Pastor Paulo Nazareno Cabral
Parecer favorável da comissão 24 de Outubro de 2023
PLOE 35 2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 35 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
"Dispõe sobre a regulamentação das Licenças Eventuais no Municípios de Campo Magro e dá outras providências".
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOE 33 2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 33 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
"Altera o Capítulo III da Lei Municipal 036/1997, na forma que dispõe”.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOE 24 2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 24 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá Nome de Logradouro Público, na forma que Dispõe". - Rua Antônio Ercole
Parecer favorável da comissão 31 de Maio de 2023
PLOE 23 2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 23 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá Denominação Público, na forma que dispõe. Rua Porto Fino II
Parecer favorável da comissão 31 de Maio de 2023
PLOE 22 2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 22 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá Denominação Público, na forma que dispõe. Rua Ametista
Parecer favorável da comissão 31 de Maio de 2023
PLOE 21 2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 21 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá Denominação Público, na forma que dispõe. Rua Rudimar Luis Luft
Parecer favorável da comissão 31 de Maio de 2023
PLOE 20 2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 20 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá Denominação Público, na forma que dispõe. Extensão Rua Sofia Gawlak
Parecer favorável da comissão 31 de Maio de 2023
PLOE 17 2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2022
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá Publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no provimento conjunto n. 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentiza e autoriza o Procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Campo Magro, nos termos do “Programa Moradia Legal".
Aguardando emissão de parecer da comissão 13 de Junho de 2022
PLOE 16 2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 16 de 2022
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Euzebio Fernandes de Souza
Aguardando emissão de parecer da comissão 11 de Julho de 2022