Matérias em Tramitação (CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade)

Há 50 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLC 7 2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Travessa Pablo Leonor Jarra Charparro
Parecer favorável da comissão 24 de Outubro de 2023
PLC 6 2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Travessa C
Parecer favorável da comissão 24 de Outubro de 2023
PLC 5 2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Paranavaí
Parecer favorável da comissão 25 de Outubro de 2023
PLC 4 2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Paraíba
Parecer favorável da comissão 24 de Outubro de 2023
PLC 3 2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Institui e Autoriza a Cobrança de Contribuição de Melhoria das Obras Enumeradas e dá Outras Providências. Rua Benedito Manoel da Silva
Parecer favorável da comissão 24 de Outubro de 2023
PLOL 53 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 53 de 2025
Autor:Joselaine Menegusso
"Altera a Lei Municipal nº 1405/2025."
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOL 49 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 49 de 2025
Autor:Marcio Bueno
"Altera a Lei Municipal nº 1.128/2020."
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOL 41 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 41 de 2025
Autor:Rones Ribas Machado
Regulamenta a concessão de certidão de numeração predial e de autorização para ligação de energia e de abastecimento de água, no Município de Campo Magro, e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOL 36 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 36 de 2025
Autor:Joselaine Menegusso
"Dá nome ao logradouro da forma que dispõe."
Parecer favorável da comissão Não definida.
PLOL 17 2025 - Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 17 de 2025
Autor:Marcio Bueno
Dá nova denominação ao Parque de Exposição do Município de Campo Magro.
Parecer favorável da comissão Não definida.