Matérias em Tramitação (CUIA - Comissão de Urbanismo, Infraestrutura e Acessibilidade)

Há 50 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOE 22 2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 22 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá Denominação Público, na forma que dispõe. Rua Ametista
Parecer favorável da comissão 31 de Maio de 2023
PLOE 21 2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 21 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá Denominação Público, na forma que dispõe. Rua Rudimar Luis Luft
Parecer favorável da comissão 31 de Maio de 2023
PLOE 20 2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 20 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá Denominação Público, na forma que dispõe. Extensão Rua Sofia Gawlak
Parecer favorável da comissão 31 de Maio de 2023
PLOE 17 2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2022
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá Publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no provimento conjunto n. 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentiza e autoriza o Procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Campo Magro, nos termos do “Programa Moradia Legal".
Aguardando emissão de parecer da comissão 13 de Junho de 2022
PLOE 16 2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 16 de 2022
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Euzebio Fernandes de Souza
Aguardando emissão de parecer da comissão 11 de Julho de 2022
PLOE 11 2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 11 de 2022
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe - Rua Altair Vieira da Silva
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLOE 8 2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 8 de 2022
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá Nome de Logradouro Público na Forma que Dispõe - Rua Regina Grande Casagrande
Aguardando emissão de parecer da comissão 17 de Maio de 2022
PLOE 48 2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 48 de 2021
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá Nome de Logradouro Público na Forma que dispõe.
Parecer favorável da comissão 14 de Outubro de 2021
PLOE 37 2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 37 de 2021
Autor:Claudio Cesar Casagrande
Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe.
Parecer favorável da comissão 4 de Agosto de 2021
OF 18 2024 - Ofício pedido de urgência
Ofício pedido de urgência nº 18 de 2024
Autor:Claudio Cesar Casagrande
(...) Comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, para na forma do art. 99 do Regimento Interno de Câmara Legislativa, apresentar Projeto de Lei de nº 021 de 2024, pleiteando que seja recebido e processado em Regimento de urgência, assim com seja convocada sessão extraordinária para sua análise e deliberação.
Parecer favorável da comissão Não definida.