PLOE 22
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 22 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Denominação Público, na forma que dispõe.
Rua Ametista
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Parecer favorável da comissão
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31 de Maio de 2023
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PLOE 21
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 21 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Denominação Público, na forma que dispõe.
Rua Rudimar Luis Luft
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Parecer favorável da comissão
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31 de Maio de 2023
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PLOE 20
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 20 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Denominação Público, na forma que dispõe.
Extensão Rua Sofia Gawlak
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Parecer favorável da comissão
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31 de Maio de 2023
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PLOE 17
2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2022
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base no provimento conjunto n. 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentiza e autoriza o Procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Campo Magro, nos termos do “Programa Moradia Legal".
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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13 de Junho de 2022
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PLOE 16
2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 16 de 2022
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe - Rua Euzebio Fernandes de Souza
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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11 de Julho de 2022
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PLOE 11
2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 11 de 2022
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Nome de Logradouro Público, na Forma que Dispõe - Rua Altair Vieira da Silva
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLOE 8
2022 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 8 de 2022
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Nome de Logradouro Público na Forma que Dispõe - Rua Regina Grande Casagrande
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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17 de Maio de 2022
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PLOE 48
2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 48 de 2021
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Nome de Logradouro Público na Forma que dispõe.
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Parecer favorável da comissão
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14 de Outubro de 2021
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PLOE 37
2021 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 37 de 2021
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Nome de Logradouro Público, na forma que dispõe.
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Parecer favorável da comissão
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4 de Agosto de 2021
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OF 18
2024 - Ofício pedido de urgência
Ofício pedido de urgência nº 18 de 2024
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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(...) Comparece respeitosamente perante Vossa Excelência, para na forma do art. 99 do Regimento Interno de Câmara Legislativa, apresentar Projeto de Lei de nº 021 de 2024, pleiteando que seja recebido e processado em Regimento de urgência, assim com seja convocada sessão extraordinária para sua análise e deliberação.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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