PLOE 17
2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 17 de 2024
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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"Dá nome ao Centro de Especialidades, na forma que dispõe"
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Parecer favorável da comissão
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13 de Agosto de 2024
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PLOE 15
2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 15 de 2024
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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"Dá nome de Logradouro Público, na forma que Dispõe"
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 13
2024 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 13 de 2024
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá nome de logradouro público na forma que dispõe. Rua Izidorio Sejanoski
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Parecer favorável da comissão
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17 de Julho de 2024
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PLOE 63
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 63 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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“Altera a Lei Municipal 730/2012, na forma que dispõe”.
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Parecer favorável da comissão
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19 de Dezembro de 2023
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PLOE 57
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 57 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Altera a Lei Municipal nº 851, de 27 de junho de 2014 que trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro Geral Administrativo.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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22 de Dezembro de 2023
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PLOE 50
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 50 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Nome de Logradouro Público na forma que dispõe.
Rua Pastor Paulo Nazareno Cabral
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Parecer favorável da comissão
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24 de Outubro de 2023
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PLOE 35
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 35 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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"Dispõe sobre a regulamentação das Licenças Eventuais no Municípios de Campo Magro e dá outras providências".
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 33
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 33 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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"Altera o Capítulo III da Lei Municipal 036/1997, na forma que dispõe”.
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Parecer favorável da comissão
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Não definida.
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PLOE 24
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 24 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Nome de Logradouro Público, na forma que Dispõe". - Rua Antônio Ercole
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Parecer favorável da comissão
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31 de Maio de 2023
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PLOE 23
2023 - Projeto de Lei Ordinária Executiva
Projeto de Lei Ordinária Executiva nº 23 de 2023
Autor:Claudio Cesar Casagrande
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Dá Denominação Público, na forma que dispõe.
Rua Porto Fino II
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Parecer favorável da comissão
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31 de Maio de 2023
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