Matérias em Tramitação (CSBCDE - Comissão de Saúde, Bem Estar Social, Cidadania, Defesa do Consumidor e Esportes)

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 06, DE 10 DE ABRIL DE 2012, NA FORMA QUE DISPÕE.

"Institui, o Programa Municipal de incentivo à Doação de Sangue e dá outras providências."

Institui, no âmbito do Município de Campo Magro, o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos ser celebrado em 27 de Setembro, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Programa Aluguel Social no Município de Campo Magro e dá outras providências".

Dispõe sobre a realização periódica de Mutirões de Saúde nos bairros do Município de Campo Magro e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Primeiro Emprego no Município de Campo Magro e dá outras providências.

Estabelece Diretrizes para regulamentação da Política Municipal de Assistência Farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Campo Magro.

Altera a acrescenta dispositivos à Lei nº 1.367/2024, que institui o Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA (transtorno do Espectro Autista)

Institui diretrizes, estratégias e ações para o programa de atenção e orientação ás mães atípicas."

Dispõe sobre o programa 'Servidor Amigo do Autista", que estabelece a capacitação técnica dos servidores municipais para atendimento às pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA)."