Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
15/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Número
006
Ano
2024
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
16/02/2024
Dados Textuais
Ementa
"Declara de Utilidade Pública Comunidade Reviver e dá outras Providências"
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada