Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 11 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ano
2009
Número
11
Data de Apresentação
28/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores da Comunidade do Retiro ( AGRORE ) do Município de Campo Magro.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada