Lei Ordinária nº 529, de 25 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
529
Ano
2009
Data
25/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/05/2009
Veículo de Publicação
AMPR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SÚMULA: Declara entidade de utilidade pública a associação dos agricultores da comunidade do retiro (AGRORE) do Município De Campo Magro.
Indexação
SÚMULA: Declara entidade de utilidade pública a associação dos agricultores da comunidade do retiro (AGRORE) do Município De Campo Magro.
Observação
Assuntos
- Infraestrutura
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica