Projeto Substitutivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Substitutivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
19/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitui o Projeto de Lei n°29/2025, que tem ementa ´´Institui o Programa Terra Forte Campo Magro, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de apoio à agricultura familiar no município por meio do incentivo à correção do solo agrícola.
Indexação
Observação