Projeto de Lei Ordinária Legislativa nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
19/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária Legislativa
Número
012
Ano
2021
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
19/10/2021
Dados Textuais
Ementa
Súmula: “Institui o PROGRAMA PÉ NA FAIXA no Município de Campo Magro e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada